Governo destinará R$ 1 bilhão para programa de ensino técnico em 2011

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá investimentos de R$ 1 bilhão do governo federal em 2011. O Pronatec, que pretende "expandir, interiorizar e democratizar" a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.

De acordo com Haddad, do total de recursos previstos para o programa no orçamento do Ministério da Educação, R$ 700 milhões serão para pagar bolsas integrais de capacitação profissional a trabalhadores e estudantes. Os outros R$ 300 milhões serão destinados a financiar cursos profissionalizantes através do programa de Financiamento Estudantil (Fies).

As bolsas, segundo o ministro, deverão pagar os custos do curso técnico, além de transporte e alimentação. Pelas estimativas do MEC, o valor da bolsa pode chegar a R$ 6 mil, para um curso técnico de mais de 800 horas. Serão oferecidas, no total, 3,5 milhões de bolsas em quatro anos.

"O valor vai variar de curso para curso, mas será em média de R$ 7 por hora estudada", disse o ministro, em entrevista coletiva. Haddad afirmou ainda que a expectativa do Pronatec é atender 8 milhões de pessoas até 2014. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, de imediato, R$ 3,5 bilhões em crédito para ampliação e construção de instituições de ensino profissionalizante.

Por meio do Pronatec, o governo federal quer intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, devem ser anunciadas outras 120 nos próximos dias. O mesmo projeto de lei do governo que inclui o Pronatec também propões expandir o programa de financiamento estudantil (Fies) para estudantes que queiram ingressar no ensino profissionalizante e para empresas que queiram capacitar seus funcionários.

Em discurso, durante o lançamento do programa, Haddad destacou que o governo da presidente Dilma Rousseff fará, até 2014, 200 novas escolas técnicas, quase a mesma quantidade das instituições inauguradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos de governo.

"Se foi possível no governo Lula construir 214 escolas técnicas [...] até 2014, em quatro, não em oito, vamos entregar novas 200 escolas técnicas federais", disse o ministro.

Rede ampliada

Segundo o Ministério da Educação, há, atualmente, 354 unidades em funcionamento. Com as novas unidades, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes no país.

Um dos objetivos do programa é aumentar a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), modalidade a distância, que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.

Segundo o governo, a ideia é "dar mais celeridade" ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional. As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego, reincidentes nesse benefício. A ação se aplicará também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

Por: Nathalia Passarinho

Fone: G1