Justiça do PR confirma condenação de jovens por site racista

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação, por crime de racismo, de dois jovens que mantinham uma página na Internet com conteúdo ofensivo a negros e judeus.

No processo, Rodrigo Marcel Ribeiro e Adriano Nunes Motter eram acusados de racismo por manterem, num blog criado em 2001, artigos, fotos e conversas com "nítido caráter racista e ofensores aos grupos mencionados", conforme consta na apelação.

Em sua defesa, os acusados afirmaram que expressões utilizadas no site, como "Maldita corja sionista", "negrada", "negros malditos" não seriam discriminatórias e sim manifestação de opinião pessoal, protegida pela liberdade de expressão. Na apelação, a defesa pretendia classificar o crime como injúria preconceituosa em vez de racismo.

Na decisão de 24/3 da 2.a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, o relator da apelação, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa. "Os apelantes, conscientes da ilicitude, praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito (...) através da criação do  site, de amplo acesso, atintingo a um número intederminado de pessoas", escreveu, em relatório.

Inicialmente, Ribeiro e Motter foram condenados a dois anos de prisão, mas tiveram as penas comutadas para prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade, durante um ano, e pagamento de indenização.