Menores que se expuseram na Twitcam podem cumprir medidas sócio-educativas

O menor de idade identificado na rede de microblogs Twitter como @damzinho, que nos últimos dias ganhou notoriedade na internet graças a uma transmissão com conteúdo pornográfico exibida pela Twitcam no domingo à noite, prestou hoje depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos de Porto Alegre (RS).

De acordo com o delegado Emerson Wendt, o jovem estava acompanhado pela mãe e alegou que ele e a garota com quem aparece no vídeo, uma jovem de 14 anos, “não fizeram nada contrariamente”, e que os vídeos “foram motivados pela exposição na internet”. A adolescente será ouvida pelo delegado ainda hoje, e o computador usado pelo casal foi apreendido.

Segundo Wendt, a transmissão ou disponibilização do conteúdo na internet implica em ato infracional, e não em crime, já que ambos são menores. A pena, portanto, seria medidas sócio-educativas definidas pelo Ministério Público. “Vamos encaminhar o caso para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente e, em seguida, ele irá para o Ministério Público, que vai propor uma medida sócio-educativa, se houver”, afirmou o delegado.

Para aqueles que ajudaram a divulgar os vídeos do casal na internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” é crime. A pena, segundo o artigo 241-A do Estatuto, é de 3 a 6 anos de reclusão e multa. “As demais publicações serão investigadas, bem como a intenção com que foram publicadas. Muitas pessoas divulgaram para que eu identificasse os menores”, afirma Wendt. “Já assistir ao vídeo que contém sexo explícito envolvendo menores não necessariamente é um crime, mas baixá-lo e deixá-lo armazenado pode ser”.

O delegado informa que os pais dos menores não devem ser penalizados. “Os pais, a princípio, não têm a ver. O que fica de lição é que eles devem acompanhar a navegação dos filhos”.

Ontem, o menor postou um vídeo no Youtube para, segundo ele, explicar o ocorrido. Veja aqui .

Entenda o caso

Na madrugada de domingo para segunda-feira, um link para o Twitcam começou a ser divulgado no Twitter. Ao abrir a página, os visitantes viam um casal, aparentemente menor de idade, se masturbando diante da câmera. “O problema é que a menina estava meio tonta, passando mal, e o menino estava mostrando tudo e passando a mão nela”, conta Stefânia Helmold, de 21 anos, a @miss_hayworth, que estava online e viu a cena.

Durante a transmissão, o menino afirmou que se o canal chegasse a 20 mil pessoas conectadas, os dois fariam sexo diante da webcam. “Algumas pessoas perceberam que a menina era menor de idade e começou a indignação. Mas a grande maioria estava incentivando a exibição”, explicou a jovem Stefânia.

Durante a transmissão do vídeo, o menor, identificado no Twitter como @damzinho, chegou a afirmar que a menina era sua irmã, mas no dia seguinte voltou à Twitcam com a garota para desmentir. Na nova exibição, a menina disse não estar arrependida do que fez, mas que não achava aquilo bonito, e contou que tem 14 anos.

No mesmo dia, @damzinho postou no YouTube um vídeo explicando que não forçou a menor a nada e que o vídeo foi feito porque ela perdeu uma aposta.

Postado por: Felipe Pinheiro