Número de internautas no Brasil cresce e chega a quase 74 milhões

O número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, Lan Houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010, segundo o Ibope Nielsen Online.

O número representa um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009.

O acesso à internet no trabalho e em casa vem crescendo ainda mais. O total de pessoas com acesso em pelo menos um desses dois ambientes chegou a 56 milhões em fevereiro de 2011, o que significou um crescimento de 19,2% sobre os 47 milhões do mesmo mês do ano anterior.

O total de pessoas que moram em domicílios com acesso à internet cresceu 24% nesse período e já é de 52,8 milhões, segundo o instituto.

Das 56 milhões de pessoas que têm acesso à internet no trabalho ou em residências, 41,4 milhões foram usuárias ativas em fevereiro, diminuição de 3,3% em relação a janeiro e crescimento de 12,7% na comparação com os 36,7 milhões de fevereiro de 2010.

Tempo de uso do computador por pessoa, com aplicativos incluídos, também cresceu, chegando a 62h19, aumento de 0,8% sobre janeiro deste ano.

Em relação ao mês anterior, as categorias com maior crescimento percentual do número de usuários únicos em fevereiro foram Educação e Carreiras (5,7%) e Automotivo (4,2%).

Direito constitucional

O crescimento no número de internautas no país pode ser ainda maior caso seja aprovada pelo Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ela prevê que acesso à internet seja inserido na lista de direitos sociais estabelecidos pela Constituição.

Em sua justificativa, o parlamentar alega que a exclusão digital do país não só aprofunda as desigualdades sociais como pode comprometer o desenvolvimento educacional e econômico do país, reduzindo sua competitividade.

"O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional", afirma Rollemberg.

Isenção tributária

Outro impulso pode vir da legislação tributária. Os provedores de internet querem apoio do Ministério das Comunicações (Minicom) para que a categoria seja desonerada da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, o setor  compromete-se a ajudar na disseminação desse serviço no Brasil.

Uma proposta foi apresentada no final de fevereiro ao ministro Paulo Bernardo pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro). No encontro, o presidente da entidade, Luis Mário Luchetta, solicitou empenho do ministro junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para resolver a briga que os provedores vêm travando na Justiça contra as secretarias estaduais de Fazenda.

O segmento alega que são empresas de serviço adicionado e não prestadoras de serviços de comunicação. Durante a reunião, que contou também com a participação dos secretários executivo do Minicom, Cezar Alvarez e de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, Luchetta argumentou que os provedores estão sendo penalizados com a cobrança de ICMS, pois estão sendo taxados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% desse tributo.