Os concurseiros e o desperdício de talentos

Advertência: esse post é uma resposta aos comentários dos leitores ao post anterior, "O ônus da cultura do funcionalismo público", cuja leitura é recomendada.

Eu sabia que iria gerar polêmica. Eu sabia que iria levar pedrada. Mas alguém tem que fazer o trabalho sujo. Agradeço, de antemão, a todos que comentaram o artigo O Ônus da Cultura do Funcionalismo Público. Meus amigos, apenas gerando discussões e debates, somos capazes de avançar. Aviso que irei me estender um pouco...

A minha preocupação central é justamente com a corrida em todo o Brasil por vagas no setor público cujo trabalho em nada acrescenta ao crescimento econômico do país. Quando falo de crescimento econômico, isso não desmerece a importância do serviço público ou dos funcionários públicos. Todos cumprem o seu papel na operacionalização da máquina estatal, sem a qual não viveríamos. Em nenhum momento digo que o setor público é inútil ou "inerte" (como esbravejou um leitor)...

Em 2007, a revista Veja publicou uma matéria de capa com a seguinte chamada: 5 milhões de brasileiros irão prestar concurso público naquele ano. Número de vagas? 100 mil. A Veja dessa semana aponta o seguinte número de candidatos para 2011: 12 mihões! Mais do que dobramos o número de candidatos em apenas 4 anos. É muita gente para pouca vaga, e o estado tem um limite. Não é preciso criar modelos matemáticos para prever o que irá acontecer com essa turma nos próximos 10 ou 20 anos...

Outro dia soltei uma frase no Twitter que gerou uma grande repercussão e que é oportuna reproduzi-la aqui: Os gênios americanos criam empresas fantásticas que mudam os rumos da humanidade. Os gênios brasileiros passam em concursos públicos.

Para gerar crescimento econômico, é preciso investir em ciência e tecnologia, inovação e desenvolvimento de novos negócios. Esse é um postulado econômico puro e simples. Entretanto, grande parte de nossos maiores talentos, pessoas capacitadas, sente-se muito mais atraída pelo eldorado chamado serviço público, devido, principalmente, aos atrativos citados no início do artigo - (...)salário vitalício, benefícios garantidos pelo Estado, estabilidade, carga horária conveniente(...). Essas pessoas, por exemplo, poderiam contribuir para a melhoria das condições do setor privado - que é quem leva o Brasil nas costas -, seja estudando a fundo a problemática das empresas, seja colocando em prática a sua visão de excelência, servindo de exemplo e referência para outras empresas e outros profissionais.

Esse é o ponto central de meu artigo, que desenvolve a seguinte linha de raciocínio:

A instabilidade econômica e escassez de empregos ocasionam o desinteresse por empreender e a buscar empregos na iniciativa privada. Ao mesmo tempo, elevam o interesse de muitos por vagas no setor público, em virtude das "vantagens" citadas anteriormente. Um número incontável de pessoas com preparo e talento passa a se dedicar - e com uma certa obsessão - a passar em algum concurso. Logicamente, o setor público não pode absorver todo esse contingente de pessoas. Logicamente, alguns passam, mas a imensa maioria permanece se preparando continuamente, na espera de algum dia ser aprovado. Enquanto se preparam para os concursos, não desenvolvem habilidades e competências essenciais na iniciativa privada. Os conhecimentos que adquirem nessa jornada são rasos. Sabe mais quem sabe um pouco de tudo para poder fazer a prova, e saber um pouco de tudo é o mesmo que nada: não provoca avanços na ciência, tampouco estimula a inovação e tampouco fomenta novos negócios. Tais conhecimentos, arrisco-me a dizer, também não são úteis para promover melhorias significativas no próprio setor público. Por quê? Porque o sistema burocrático tem auto-defesas muito fortes.

Se enxergarmos a sociedade através do prisma da burocracia , iremos encontrar um grande sistema de dominação. A maior parte dos Estados contemporâneos se caracteriza por uma ordem política "nitidamente burocrática", embora seja importante fazer a ressalva das diferenças que podem existir de base moral, legal e material de sua autoridade. Um importante pensador da Administração, Fernando Carlos Prestes Motta (já falecido), compartilhava a visão de Claude Lefort de que "a burocracia é um grupo que tende a fazer prevalecer um certo modo de organização, que se desenvolve em condições determinadas, que se amplia devido a um certo estado da economia e da técnica, mas que somente é o que é em sua essência, em virtude de uma atividade social". Ressalta-se, nesse conceito, a questão da atividade social fazendo menção à intenção dos burocratas de se constituírem em um grupo à parte, de um sistema de poder coletivo definido a partir de sua oposição à ausência de poder dos dominados. Cita-se também a sua intenção de se organizarem em um "sistema de mando e subordinação que estabelece diferenças materiais e de prestígio entre os membros do grupo". Para Motta, o fenômeno burocrático caracteriza-se por um conservadorismo expresso especialmente na manutenção e expansão de uma situação de privilégio.

A essência desse fenômeno é a mesma em qualquer dos sistemas políticos das classificações usualmente feitas. No lugar de representar uma ponte entre os interesses particulares e os coletivos, a burocracia serve a seus próprios interesses – "uma corporação que se defende em oposição às demais corporações". A esse respeito, o seguinte trecho da obra de Motta merece destaque:"Enganam-se os que julgam a competência da burocracia pela satisfação dos interesses da sociedade civil. Nesse sentido, a burocracia é sempre incompetente, já que como círculo fechado vive para si própria. A competência da burocracia precisa ser vista na sua capacidade de manutenção e expansão enquanto sistema de poder".

Mais uma vez – e já me encaminho para o final -, o setor público é indispensável em toda e qualquer sociedade. Uma das características dos países desenvolvidos é justamente o perfeito funcionamento das suas instituições, elemento fundamental para que os atores sociais se desenvolvam e contribuam para o desenvolvimento de seu país (questão central também do pensamento de Douglas C. North, Nobel de Economia). Porém, como coloquei já no fim do artigo, o Estado brasileiro não faz sua parte. Pelo contrário, joga contra. Nesse sentido, estamos em um mato sem cachorro.

O estado por si só não se sustenta. É preciso uma economia de mercado dinâmica para sustentar as atividades do estado, de forma que o estado possa desempenhar o seu papel de forma excelente, devolvendo à sociedade em forma de serviços essenciais aquilo que a sociedade lhe proveu na forma de tributos. Entretanto, falta dinamismo ao setor privado brasileiro. E eis aqui algo que me tira o sono de noite. Nosso setor privado realmente não é eficiente, o empreendedorismo brasileiro, no geral (e essa é uma generalização necessária), é muito rudimentar, surgindo muito mais por necessidade do que pela identificação de oportunidades. Não há diálogo entre academia e mercado. E, ao invés de termos pessoas debruçadas sobre os problemas enfrentados por nossas organizações, pesquisando, inovando ou empreendendo, temos um êxodo cada vez maior dos nossos talentos em busca do setor público.

A questão não é se o setor público brasileiro é eficiente ou ineficiente. A questão é que o nosso setor privado precisa de pessoas capacitadas, talentosas e inteligentes, mas grande parte de nosso contingente pessoal com essas características sente-se muito mais atraída por cargos públicos. Do ponto de vista individual, todos aqueles que almejam vagas no setor público estão mais do que certos. Lógico: por que eu deveria me esforçar para atuar em um campo cheio de riscos, sem segurança e sem estabilidade, quando posso trabalhar para o estado, sem me preocupar pelo resto da vida? Porém, o ônus do ponto de vista coletivo é muito alto, pelas razões expostas nesse post e no referido artigo.