Por baixo desempenho, MEC corta 514 vagas em cursos de medicina

Por baixo desempenho, MEC corta 514 vagas em cursos de medicina

Atualizado: Segunda-feira, 21 Novembro de 2011 as 8:22

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (18), no "Diário Oficial da União", a suspensão de 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os cursos são oferecidos por nove instituições de ensino de Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

As instituições têm 30 dias para informar ao ministério as providências que serão tomadas para melhorar a qualidade dos cursos. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas terão um ano para melhorar a qualidadea. Se as exigências do MEC não forem atendidas, elas correm o risco de ter o curso cancelado.

A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cursos de pedagogia também foram penalizados porém, segundo o MEC, há casos em que os processos não foram finalizados, por isso ainda não há numeros.

Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a instituição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados.

Medicina

A supervisão dos cursos de medicina que tiveram conceitos inferiores a três no Enade teve início em 2008. Após o prazo para cumprimento das medidas, o MEC determinou o corte de mais de 600 vagas nos cursos que não apresentaram as melhorias e garantias de qualidade exigidas. Nesta sexta-feira, o MEC anunciou o corte de mais 514 vagas.

Os principais aspectos verificados pela comissão foram: a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com o sistema local e regional de saúde; a carga horária que o aluno desenvolverá na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o corpo docente, incluindo titulação e regime de trabalho, a composição e atuação de núcleo docente estruturante, e as condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular.

Direito

A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007 e verificou as condições de 79 cursos que tiveram desempenho ruim no Enade de 2006. Os cursos firmaram termo de saneamento de deficiências com o ministério e, após o prazo de um ano, foram novamente avaliados. Nos casos em que não foram identificadas melhorias nas condições de oferta, foi determinada a redução de vagas ou o encerramento do curso. Essa supervisão já resultou na redução de, aproximadamente, 24 mil vagas de ingresso e o encerramento da oferta de quatro cursos.

Outra ação que resultou na suspensão de vagas em cursos de direito foi a adotada em junho deste ano. A partir dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), o MEC determinou a suspensão de 10.912 vagas em 136 cursos que apresentaram conceito inferior a três. Ao todo, as medidas de supervisão em cursos de direito resultaram na suspensão de cerca de 34 mil vagas de ingressos em cursos com avaliação insuficiente.

Pedagogia

Iniciada em 2008, a supervisão envolveu 49 cursos de pedagogia e 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a três no Enade de 2005. Ao final do prazo do termo de saneamento de deficiências, os cursos que não cumpriram as determinações do MEC foram desativados e outros tiveram que reduzir vagas.

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