Programa do Senado permite que jovens apresentem Projetos de Lei

Estreou este ano o Programa Senado Jovem Brasileiro, criado pela Resolução nº 42 de 2010, e composto pelo Concurso de Redação, que está na sua quarta edição, e pelo Projeto Jovem Senador, que estréia este ano também. Nesta quarta-feira (4/4) a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita presidente da Comissão que coordena o Projeto.

O Programa permite que os jovens vencedores do concurso de redação possam, efetivamente, apresentar projetos que passarão pelo processo legislativo normal, e se aprovados, se tornarão leis. Podem participar do concurso estudantes dos segundo e terceiro anos do ensino médio com idade entre 16 e 19 anos que estejam regularmente matriculados em escola pública.

O Senado Jovem tem o objetivo de proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro. O concurso de redação se viabiliza numa parceria com as Secretarias de Educação dos Estados. Cada escola escolhe a melhor redação entre seus estudantes, encaminha para a Secretaria, que escolhe a melhor do Estado e encaminha para o Senado. O tema da redação este ano é "O Brasil que a gente quer é a gente quem faz".

As inscrições ocorrem até 30 de setembro. E a previsão é que comecem a partir de 15 de junho, quando a Comissão Organizadora acredita que os quites de divulgação já tenham chegado em todas as escolas.

Os 27 jovens senadores estarão em Brasília de 16 a 19 de novembro, e nesses três dias contarão com toda a estrutura de apoio do Senado para, efetivamente, legislarem.

Para a Senadora Vanessa a iniciativa é um estímulo a um relacionamento permanente dos jovens com o Senado Federal. "É de extrema importância, pois é uma forma de tornar a juventude interessada e participativa do processo legislativo", assegurou.