Quando a paquera vira agressão

Não é preciso chegar ao extremo, como agressão física, para a atitude configurar crime. Palavras ofensivas também constam no Código Penal. O limite entre a paquera, principalmente a inconveniente, e o crime é claro, apesar de algumas pessoas insistirem em não compreendê-lo. De acordo com a Delegacia da Mulher de Maringá, um beijo forçado é uma agressão que pode até ser considerada um estupro, com pena máxima de 10 anos de prisão. Constranger alguém e fazer propostas indecorosas, também. Mas as denúncias não são formalizadas.

O caso acontecido em Natal (RN) - de um rapaz que quebrou o braço de uma jovem após ela ter se recusado a beijá-lo e ter despejado bebida para que ele parasse de importuná-la - é extremo, mas expõe uma situação pela qual jovens passam.

A jovem Juliana (nome fictício) lembra do que aconteceu em um show no início de outubro, em Maringá. "Passei um sufoco. Namorei por anos e costumava sair acompanhada do meu namorado. Como nos separamos, fui no show com algumas amigas. Foi horrível, alguns caras chegavam nos agarrando, tentando nos beijar à força. Não sabia que as coisas estavam assim hoje em dia, parece que cada dia os homens estão mais agressivos", conta a garota.

Para se livrar das investidas, ela e as amigas empurravam os rapazes e trocavam de lugar, a única coisa que elas e muitas outras fariam. Em uma das "fugas", o homem deu um beliscão no braço dela. "Ficou roxo, mas como vou denunciar uma pessoa assim? Estamos em um lugar público, cheio de gente, nunca vi a pessoa na minha vida, não sei o seu nome. Precisamos ter testemunhas, mas todos acham normal. Só quando acontece algo mais grave mesmo", desabafa.

A responsável pela Delegacia da Mulher, Emilene Locatelli, afirma que a testemunha é dispensável na denúncia. "Mas precisamos que a pessoa prove o que ela está acusando. E, geralmente, a prova é por testemunho." Quando informada da situação descrita por Juliana, a delegada diz que não tem recebido denúncias de casos parecidos. "Se este tipo de coisa está acontecendo, não estão chegando até aqui. Mesmo que se enquadre como crime, precisamos da formalização".

O problema é percebido entre os donos de estabelecimentos noturnos que precisam reforçar a segurança e "convidar a deixar o local" algum cliente mais inconveniente. João Ritter, gerente noturno de um clube que recebe até 500 pessoas por festa, diz que não chega a ele muitas queixas, mas que a equipe precisa estar preparada constantemente. "Pessoas inconvenientes sempre vão existir, independente do ambiente. Aqui, por ser um pouco apertado, pedimos aos seguranças que estejam atentos. Quando ele vê que algum cliente está desagradando os outros, pedimos para ele sair. Na maioria dos casos, a pessoa está embriagada, mas isso não justifica o comportamento", afirma.

O álcool também é apontado pelo estudante de Direito Fernando Chagas, 23 anos, como o maior responsável por abusos. "Homens e mulheres se soltam quando bebem e praticam atos que normalmente não fariam se estivessem sóbrios. Quando o rapaz começa a beber, tudo pode acontecer. Ele pode simplesmente tentar beijar uma menina diretamente, sem ao menos dar oi", afirma Chagas.

Ele lembra que os ambientes também definem o comportamento das pessoas. Em um bar, a aproximação começaria com uma troca de olhares, depois a conversa; já em uma festa, como as micaretas, as atribuições físicas são o cartão de visitas e o primeiro passo é o beijo. "Ninguém vai para uma micareta conversar ou arrumar um amigo. Vai basicamente para dançar, pular e beijar", resume.

Mulheres têm exigências

Frequentadora de baladas de Maringá, Camila (nome fictício) diz que aproveita as festas para conhecer e ficar com rapazes. Mas ela tem as suas exigências. "Eu costumo ficar com caras que eu já conheço ou, pelo menos, de quem conheço algum amigo. Não gosto de ficar com quem eu nunca vi na vida."

A exemplo de Camila, Juliana concorda que a conversa é decisiva no momento da paquera. Uma conversa sincera, inteligente ou engraçada é a melhor forma de conquista. Para acabar com as chances, elas lembram que o pior que um homem pode fazer é exagerar na bebida.

"Ninguém suporta aqueles caras que estão caindo de bêbado, cheirando a álcool. Outra coisa que acaba com qualquer possibilidade é quando a pessoa é grossa. Tem homens que vão dar uma ‘cantada’ de maneira grossa, inconveniente", diz Camila.

‘CRIME CONTRA OS COSTUMES’

Adalberto Félix Barbosa Júnior >> advogado

Uma ‘cantada’ inconveniente ou qualquer outra ofensa verbal pode ser considerada um crime?

Normalmente essas cantadas que constrangem o outro e propostas indecentes se enquadram em crime contra os costumes. Também há o constrangimento, como chamar uma mulher de "gostosa". Ou a difamação, que é ofender uma pessoa publicamente falando "você já saiu com fulano e fulano e não quer sair comigo".

O que fazer quando acontece algo ofensivo?

É preciso reunir testemunhas ou provas. Se foi em uma conversa pela internet, ou por celular, tentar fazer uma gravação. Se foi em local público, procurar testemunhas.

Muitos jovens relatam ser comum o beijo forçado. Como ele é visto legalmente?

O beijo forçado também pode ser considerado um crime de estupro, com pena máxima de 10 anos de prisão. Nesses casos, a palavra da mulher conta para o início de um processo penal e cabe ao homem provar que ele não fez. O que também não quer dizer que ter um relacionamento com a pessoa permita fazer algo que nela se recuse. Nestes casos o crime se enquadra na Lei Maria da Penha, em crimes contra a mulher, e o homem pode ser preso.

DICAS

A troca de olhares podem ser suficiente para saber se a paquera está sendo correspondida. O que não significa necessariamente que ela possa passar de uma conversa

Se o seu olhar for correspondido (com outro olhar ou com um sorriso), pode partir para a conversa

Se a pessoa não olhar de volta ou esnobar, não é aconselhável chegar nela para conversar

Se ela estiver esnobando por charme, vai olhar novamente. Aí você pode puxar assunto