Ressocialização de delinquentes - parte 3: O papel da Igreja cristã

Vimos nos dois artigos anteriores dessa série o problema carcerário e a opinião dos estudiosos. Nesse último, trataremos do que a Igreja cristã pode fazer para o alcance da ressocialização dos delinquentes.

Ao ser preso, o delinquente acaba por passar pelo processo de dessocialização, entendido como a rejeição, pelo apenado, dos valores e normas da sociedade exterior, ocorrida, especialmente, pelo fenômeno da prisionalização (aprendizado da cultura carcerária). A seu turno, Alvino Sá indica alguns dos valores que devem ser apreendidos para a ressocialização, "como: dignidade humana, saúde, relações humanas (família, amizade, prestígio social), liberdade, paz, capacidade e condições de autodeterminação e senso de dever de cidadão." Registramos, ainda, que não há qualquer possibilidade de ressocialização quando tentamos impô-la ao delinquente; ele mesmo deve querer se emendar e corrigir sua conduta para que volte à sociedade sem que o crime lhe ofereça atrativos. E o que isso tem a ver com a Igreja cristã? Tudo!

Inegavelmente, Jesus Cristo e Seus ensinos têm influenciado o mundo. A valorização da vida humana, a compaixão para com os necessitados e o respeito devido à instituição familiar são alguns exemplos dos impactos causados pelo cristianismo sobre a humanidade. Os ensinos cristãos, no mesmo passo, são fundamentais para a ressocialização, pois viabilizam uma "nova vida", composta de novos comportamentos (reflexo de novos valores) por parte dos reclusos que os seguem.

Amanda dos Santos Lemos, sobre esse aspecto, pontua: "Participar das atividades religiosas para [os] apenados representa muito mais do que satisfazer uma necessidade ou ocupar o tempo. Participar destas atividades para eles é "se entregar a Jesus, é a possibilidade de ter uma nova vida, de transformar as suas próprias existências"." Edileuza Santana Lobo, por sua vez, declara: "(...) os evangélicos com sua militância explícita produzem agregação social ao apostar na transformação individual através da conversão, na auto-estima pelo discurso do amor, perdão e libertação e, por último, o sentido de pertencimento proporcionando assim a formação de um novo coletivo com uma identidade positiva. Esse percurso religioso é legitimado pelo uso da "Palavra", no caso, através dos textos bíblicos que vão proporcionar o suporte para a atuação dos agentes religiosos e a reprodução dos convertidos na prisão." Rogério Greco, importante penalista, já escreveu: "Quem tem um pouco de experiência na área penal e conhece de perto o sistema carcerário sabe da importância e da diferença entre um preso convertido, ou seja, que teve um encontro com Deus [só possível através de Jesus Cristo, o Mediador], daquele outro que ainda não teve essa experiência pessoal e continua com os mesmos pensamentos que o levaram a praticar delitos. (...) Enfim, não podemos tirar a única palavra de esperança dos presos, que é a Palavra de Deus, razão pela qual o acesso [aos presídios] deve ser livre aos pregadores."

É dever da Igreja genuinamente cristã viabilizar o acesso da população aos valores preconizados na Palavra de Deus, essenciais para a ressocialização dos delinquentes, dentre os quais, destacamos: 1) respeitar o livre arbítrio (Dt 30.11,19, Ez 18.21-23,32 e 1Tm 2.4); 2) escolher o caminho do bem, e não do mal (Pv 4.14-19 e Rm 12.21); 3) buscar a companhia dos sábios (Pv 13.20), e não dos malfeitores (Pv 1.10-19); 4) expressar misericórdia (Lc 10.25-37); 5) revestir-se do "novo homem" (Ef 4.17-24,28 e Cl 3.5-11); 6) amar a Deus e ao próximo (Pv 14.26, Mt 22.35-40, Rm 13.8-10 e 1Jo 4.6-21); 7) eximir-se de ser ganancioso (Pv 22.1, Pv 23.4 e 1Tm 6.7-10,17-19); 8) dar importância à família (Pv 17.6, Pv 22.6 e Pv 23.22-25); 9) obedecer aos pais, no Senhor (Ef 6.1-4); 10) perdoar os que nos ofendem (Mt 6.12,14-15); 11) lembrar-se dos reclusos, como se presos com eles estivéssemos (Hb 13.3a); 12) saber que Deus o ama incondicionalmente e que, em Jesus Cristo, reconciliou o mundo consigo (2Co 5.18-20); 13) ser exemplo aos educandos (Pv 20.7, Jo 13.15 e Tt 2.6-8); 14) pautar-se na verdade (Jo 8.44); e 15) ter bons pensamentos e atitudes (Fp 4.8-9).

Mais uma questão é certa: a imensidão de testemunhos de ex-delinquentes que, após a conversão a Cristo, conseguiram a ressocialização plena, fato que confirma nossos escritos, deveria ser muito mais propagada pela Igreja.

Os delinquentes não precisam do desprezo do Estado, da sociedade, da Igreja e dos cristãos; precisam, sim, dos joelhos daqueles que, por Jesus Cristo, têm acesso direto ao Pai celeste. Oremos para que eles tenham um encontro verdadeiro com o Filho ressuscitado do Deus vivo, Único capaz de libertá-los do cárcere em que vivem! Que o Senhor Jesus nos ajude a não sermos apenas leitores, mas praticantes da Sua Palavra (Lc 6.46-49 e Tg 1.22) e, consequentemente, "luz do mundo" e "sal da terra" (Mt 5.13-16)!

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior tem 25 anos, é casado e pai de uma bebê. Bacharel em Direito pela UFJF, Especialista em Ciências Penais, Pós-graduando em Direito e Relações Familiares, Professor-convidado de Direito e Religião na FATEB/JF, busca editoras interessadas na publicação de suas duas obras, com os títulos provisórios Ressocialização no cárcere: uma análise a partir da aplicação dos valores cristãos e Jesus Cristo e Seus ensinos como forma de auxílio à realização do dever paternal de educação dos filhos. Contato: [email protected].