Brasil fica fora de acordo para genéricos de remédios anti-HIV

Brasil fica fora de acordo para genéricos de remédios anti-HIV

Atualizado: Segunda-feira, 25 Julho de 2011 as 11:28

O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada e o Pool de Patentes de Medicamentos.

O contrato autoriza a produção e a comercialização de genéricos de remédios contra a Aids, o que possibilita que seus preços caiam.

O pool é uma fundação autônoma financiada pela Unitaid, organismo criado há cinco anos com apoio do Brasil para facilitar o tratamento contra o vírus HIV, a malária e a tuberculose, principalmente em países pobres. Cada um dos 29 países doadores contribui de uma forma para o fundo.

No Brasil, uma lei recém-aprovada autoriza o governo a doar US$ 2 à Unitaid por passageiro que embarque para o exterior (US$ 12 milhões por ano). Por impedimento legal, o país não cobrará a taxa dos viajantes, como fez a França, por exemplo.

O acordo entre o pool e a americana Gilead autoriza fabricantes indianos a produzir genéricos de três drogas anti-Aids e de uma combinação dos três. A empresa receberá royalties de 3% a 5% das vendas.

O número de países com acesso a esses genéricos vai de 99 a 111, dependendo da substância. Além do Brasil, ficaram de fora China, México, o norte da África e quase todos os sul-americanos, exceto Bolívia e Equador.

A maioria dos excluídos está no grupo que o Banco Mundial classifica como de "renda média alta", com renda per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 anuais.

Para ter acesso aos genéricos, eles deverão negociar preços com a empresa ou fazer o licenciamento compulsório, previsto pela Organização Mundial do Comércio.    

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