Os Estados e municípios devem notificar todos os casos de infecção por sarampo e rubéola em até 24 horas ao governo federal. A determinação é do Ministério da Saúde, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Em nota, o governo diz que a medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil. O sarampo voltou a preocupar as autoridades brasileiras no ano passado, depois que a doença apareceu em ao menos três Estados (Rio Grande do Sul, Pará e Paraíba).
De acordo com o ministério, o Brasil não registra transmissão de sarampo desde 2000, mas nesse período ocorreram casos de pacientes que pegaram a doença em outros países ou em contato com pessoas infectadas, os chamados casos importados. As infecções registradas no ano passado também foram importadas, segundo o governo.
O sarampo é uma doença contagiosa que se propaga no ar por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Os primeiros sintomas são: febre, tosse, catarro, conjuntivite e fotofobia (intolerância à luz). Depois, surgem falta de energia e abatimento extremo, além de manchas avermelhadas na pele.
A vacina é a medida mais eficaz de prevenção. A dose é recomendada a partir de um ano de idade e está disponível nos postos de saúde.
No caso da rubéola, o governo diz que a decisão de tornar a notificação da doença obrigatória foi tomada por causa da ampla vacinação realizada contra o problema em 2008.
Dengue
O ministério também oficializou a determinação de que Estados e municípios notifiquem, em até 24 horas, os casos graves e as mortes suspeitas por dengue. A medida, que passa a valer a partir de hoje, tem o objetivo de identificar alterações no comportamento epidemiológico da dengue e permitir que os governos tomem atitudes em relação a isso.
No ano passado, o Brasil registrou um recorde de mortes pela doença. Atualmente, 16 Estados têm risco muito alto e outros cinco apresentam risco alto de enfrentar uma epidemia neste verão.
A comunicação de mortes suspeitas por dengue tem outro objetivo: detectar rapidamente eventuais falhas no atendimento do paciente.
Com a nova portaria, subiu para 45 o número de eventos, entre doenças e casos de violência, por exemplo, que precisam ser notificados de forma obrigatória para o Ministério da Saúde.
Também são de notificação obrigatória os seguintes itens: cólera, febre amarela, poliomielite, raiva humana, gripe por novo tipo de vírus, doença de chagas, acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados, síndrome do corrimento uretral masculino e sífilis adquirida.
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