Descontos nos remédios nem sempre favorecem o consumidor

Uma pesquisa feita pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) revela que, em geral, os preços de medicamentos de uso contínuo, como aqueles usados por pessoas com pressão alta e Alzheimer, estão muito abaixo dos valores máximos permitidos pelo governo. E, acredite: isso pode ser ruim para o seu bolso.

O levantamento foi feito entre janeiro e fevereiro deste ano, em 135 pontos de venda de dez cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Tubarão (SC).  Foram pesquisados 25 dos principais medicamentos para doenças crônicas: 18 “de referência” (isto é, de marcas registradas por laboratórios) e sete genéricos.

Como levantamento similar foi feito em São Paulo no ano passado, o Idec pôde constatar o aumento dos preços apenas na capital paulista:  entre janeiro de 2009 e deste ano, os preços de 11 medicamentos subiram em média 14,75%, sendo que o reajuste oficial nesse período foi de 5,9% (o limite é estipulado pela CMED, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que também estabelece tetos para cada produto).

Abusivo, mas legal

Um dos remédios avaliados foi o Ebix, usado no tratamento do Alzheimer. A caixa com 28 comprimidos de 10 mg do laboratório Lundbeck custava R$ 145,15 em janeiro de 2009 e seu teto era de R$ 195,22. Um ano depois o produto foi encontrado a uma média de R$ 192,25 O aumento é de quase 33%, só que o teto do medicamento, nesse mesmo período, subiu “apenas” os tais 5,9%.

A consultora técnica do Idec, Mirtes Peinado, responsável pela pesquisa, explica que a concorrência estimula a prática de descontos e os medicamentos são vendidos a preços mais baixos que o estipulado. Só que, de uma hora para outra, esses valores podem ser dobrados ou triplicados. O governo não pode coibir o aumento, uma vez que o teto é respeitado, mas o consumidor é obrigado a arcar com o reajuste repentino. "Há um aumento abusivo, mas legal", comenta a consultora.

Em 44% dos 1.092 preços levantados em todo o país, a variação entre os valores encontrados e seu respectivo teto ficou entre 20% e 295%. Entre os genéricos, o fenômeno é ainda mais comum, já que a concorrência é maior.

A maior diferença de preço encontrada pelo Idec foi no genérico Losartana Potássica, do laboratório Medley – 50 mg, caixa com 50 comprimidos (outros treze laboratórios fabricam a mesma substância). Em uma farmácia de Natal (RN), o medicamento custava R$ 9,90, enquanto seu teto é de R$ 39,15. Isso significa que o dono da farmácia poderia aumentar o preço do produto em 295% do dia para a noite, sem cometer qualquer irregularidade.

Tratamento abandonado

Para quem sofre de doenças crônicas, arcar com os custos mensais com medicamentos já não é fácil. Enfrentar aumentos repentinos, então, faz com que muita gente tenha que pedir emprestado ou, o que é pior, abandonar o tratamento. Depois de contar com a ajuda de parentes mais de uma vez, Rachel Vasconcelos, foi obrigada a fazer a segunda opção.

Mãe de Júlia, de 1,5 ano, que sofre de asma, ela desistiu de comprar o medicamento para uso contínuo, que ajuda a prevenir as crises da filha. Vasconcelos conta que já era difícil pagar R$ 80 por mês pela caixa com 30 sachês do Singulair Baby (montelucaste). Este ano, mesmo recorrendo a várias farmácias, ela não encontrou o produto por menos de R$ 120. "Por sorte, as crises são menos frequentes no verão, mas eu percebo que ela às vezes fica com o peito chiando", diz.

Solução distante

A consultora do Idec acredita que a CMED deveria acompanhar os preços praticados no mercado e utilizar essas análises para estipular os tetos, em vez de se basear apenas nos relatórios entregues pelas farmacêuticas.

Ela afirma que os resultados da pesquisa já foram discutidos com a Câmara. Mas ouviu como resposta que qualquer medida para reduzir os tetos geraria protestos por parte das empresas e inibiria os descontos, o que seria ruim para o consumidor. "O Idec não questiona que haja descontos, mas avalia que os preços reais poderiam ser mais baixos", pondera.

Postado por: Felipe Pinheiro