Descontos nos remédios nem sempre favorecem o consumidor

Descontos nos remédios nem sempre favorecem o consumidor

Atualizado: Quarta-feira, 14 Abril de 2010 as 12

Uma pesquisa feita pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) revela que, em geral, os preços de medicamentos de uso contínuo, como aqueles usados por pessoas com pressão alta e Alzheimer, estão muito abaixo dos valores máximos permitidos pelo governo. E, acredite: isso pode ser ruim para o seu bolso.

O levantamento foi feito entre janeiro e fevereiro deste ano, em 135 pontos de venda de dez cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Tubarão (SC).  Foram pesquisados 25 dos principais medicamentos para doenças crônicas: 18 “de referência” (isto é, de marcas registradas por laboratórios) e sete genéricos.

Como levantamento similar foi feito em São Paulo no ano passado, o Idec pôde constatar o aumento dos preços apenas na capital paulista:  entre janeiro de 2009 e deste ano, os preços de 11 medicamentos subiram em média 14,75%, sendo que o reajuste oficial nesse período foi de 5,9% (o limite é estipulado pela CMED, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que também estabelece tetos para cada produto).

Abusivo, mas legal

Um dos remédios avaliados foi o Ebix, usado no tratamento do Alzheimer. A caixa com 28 comprimidos de 10 mg do laboratório Lundbeck custava R$ 145,15 em janeiro de 2009 e seu teto era de R$ 195,22. Um ano depois o produto foi encontrado a uma média de R$ 192,25 O aumento é de quase 33%, só que o teto do medicamento, nesse mesmo período, subiu “apenas” os tais 5,9%.

A consultora técnica do Idec, Mirtes Peinado, responsável pela pesquisa, explica que a concorrência estimula a prática de descontos e os medicamentos são vendidos a preços mais baixos que o estipulado. Só que, de uma hora para outra, esses valores podem ser dobrados ou triplicados. O governo não pode coibir o aumento, uma vez que o teto é respeitado, mas o consumidor é obrigado a arcar com o reajuste repentino. "Há um aumento abusivo, mas legal", comenta a consultora.

Em 44% dos 1.092 preços levantados em todo o país, a variação entre os valores encontrados e seu respectivo teto ficou entre 20% e 295%. Entre os genéricos, o fenômeno é ainda mais comum, já que a concorrência é maior.

A maior diferença de preço encontrada pelo Idec foi no genérico Losartana Potássica, do laboratório Medley – 50 mg, caixa com 50 comprimidos (outros treze laboratórios fabricam a mesma substância). Em uma farmácia de Natal (RN), o medicamento custava R$ 9,90, enquanto seu teto é de R$ 39,15. Isso significa que o dono da farmácia poderia aumentar o preço do produto em 295% do dia para a noite, sem cometer qualquer irregularidade.

Tratamento abandonado

Para quem sofre de doenças crônicas, arcar com os custos mensais com medicamentos já não é fácil. Enfrentar aumentos repentinos, então, faz com que muita gente tenha que pedir emprestado ou, o que é pior, abandonar o tratamento. Depois de contar com a ajuda de parentes mais de uma vez, Rachel Vasconcelos, foi obrigada a fazer a segunda opção.

Mãe de Júlia, de 1,5 ano, que sofre de asma, ela desistiu de comprar o medicamento para uso contínuo, que ajuda a prevenir as crises da filha. Vasconcelos conta que já era difícil pagar R$ 80 por mês pela caixa com 30 sachês do Singulair Baby (montelucaste). Este ano, mesmo recorrendo a várias farmácias, ela não encontrou o produto por menos de R$ 120. "Por sorte, as crises são menos frequentes no verão, mas eu percebo que ela às vezes fica com o peito chiando", diz.

Solução distante

A consultora do Idec acredita que a CMED deveria acompanhar os preços praticados no mercado e utilizar essas análises para estipular os tetos, em vez de se basear apenas nos relatórios entregues pelas farmacêuticas.

Ela afirma que os resultados da pesquisa já foram discutidos com a Câmara. Mas ouviu como resposta que qualquer medida para reduzir os tetos geraria protestos por parte das empresas e inibiria os descontos, o que seria ruim para o consumidor. "O Idec não questiona que haja descontos, mas avalia que os preços reais poderiam ser mais baixos", pondera.

Postado por: Felipe Pinheiro

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