Faltam remédios de alto custo no SUS

Um ano após União, Estados e municípios terem acordado um novo esquema de compra e distribuição dos medicamentos mais caros fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), houve aumento do atendimento e economia de recursos, mas nas últimas semanas ocorreu racionamento ou falta de ao menos sete tipos de remédios.

O problema foi registrado principalmente no Estado de São Paulo, onde está cerca de metade dos 900 mil pacientes beneficiados - e onde os governos federal e estadual vivem uma queda de braço sobre a causa dos desabastecimentos recentes (mais informações nesta página).

Nas últimas semanas, São Paulo enfrentou a falta de drogas como adalimumabe (artrite reumatoide), tracolimo, sirolimo e micofenolato de mofetila (transplantados), acetato de glatirâmer e betainterferona (esclerose múltipla) e leuprolide (terapia hormonal), segundo relato de pacientes colhido pelo Estado. Pessoas que não têm outra alternativa para adquirir o medicamento - um remédio pode custar até R$ 8 mil ao mês - são submetidas a burocracia e longas filas (mais informações nesta página).

Descentralização. Medicamentos de alto custo são aqueles que, por serem de uso crônico ou terem um valor unitário elevado, são impossíveis de serem adquiridos pela maioria da população, incluindo a classe média.

Há um ano, o Ministério da Saúde decidiu, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, centralizar a compra de 43 medicamentos para melhorar o poder de compra estatal e economizar. Outros remédios ficaram sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais. A pasta estima que a medida já poupou R$ 220 milhões, suficientes para aumentar a quantidade adquirida dos remédios. A compra de algumas drogas quase dobrou.

A mudança também envolveu novos protocolos para tratar as doenças, a introdução de três novas drogas e o estímulo à produção nacional de determinados produtos para baixar os preços.

Porém, o esforço não impediu o desabastecimento recente, por exemplo, de uma droga contra a esclerose múltipla. Na quinta-feira, a administradora Elisa Schuler, de 29 anos, tomou a última dose do Betaferon, para tratamento da doença. Diagnosticada há dois anos, esta foi a primeira vez que ela ficou sem o remédio, que está em falta desde o início de outubro no SUS. A situação é a mesma em todo o Estado.

"Fico nervosa porque não sei quando a situação será regularizada. Esse nível de estresse também pode ser prejudicial", diz. Sem o remédio, aumentam os riscos de uma nova crise, que pode debilitar as funções motoras dos pacientes. Segundo Cleuza de Carvalho Miguel, presidente do Movimento dos Pacientes de Esclerose Múltipla (Mopem) e membro do Conselho Nacional de Saúde, também está em falta o acetato de glatirâmer.

Alice, de 9 anos, ficou dois meses sem receber a droga leuprolide, terapia hormonal para impedir o desenvolvimento precoce que chega a custar R$ 8 mil por mês. A mãe, Maria José Pontes, foi chamada para retirar parte da dosagem na última quinta-feira.

Evolução. Para Elisângela Lima, do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública, a reorganização da distribuição dessas drogas é uma evolução. "Apesar de o SUS ter 20 anos, isso foi se organizando aos poucos."

Ela destaca, porém, a importância de logística e infraestrutura adequadas. Em uma avaliação feita no Rio, ficou claro que a falta de funcionários e até de mesas para trabalhar prejudicam a correta distribuição das drogas. Além disso, em razão de o poder público ter de perseguir o menor preço, por meio de licitações, é possível que ocorram disputas judiciais entre empresas, além de os órgãos de vigilância sanitária poderem barrar compras por problemas burocráticos ou de qualidade. Situações que demandam um estoque estratégico.

Para Sylvie Boechat, gerente de apoio ao paciente e defesa de políticas públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), a nova política aumentou o acesso, mas coloca em teste a capacidade e articulação dos gestores. "A preocupação é que a distribuição ocorra de maneira equânime e regular."