Mais 5 estados aderem à ação contra a reforma da saúde nos EUA

Mais 5 estados aderem à ação contra a reforma da saúde nos EUA

Atualizado: Quarta-feira, 7 Abril de 2010 as 12

Mais cinco estados vão aderir ao grupo que está contestando judicialmente a reforma na saúde nos EUA, informou nesta quarta-feira (7) o procurador-geral da Flórida.

"Damos boas vindas a Indiana, Dakota do Norte, Mississippi, Nevada e Arizona", disse Bill McCollum.

A ação havia sido iniciada por 13 estados em 23 de março, minutos depois de o presidente Barack Obama sancioná-la.

O processo argumenta que a reforma viola os direitos e a soberania dos estados, garantidos pela Constituição dos Estados Unidos.

Na época, a Casa Branca afirmou que a ação não seria bem-sucedida.

O processo diz que a lei -- que amplia o plano de saúde do governo para os pobres, impõe novos impostos sobre os ricos e requer que seguradoras cubram pessoas com doenças pré-existentes -- viola a cláusula comercial da Constituição ao exigir que quase todos os norte-americanos possuam um seguro de saúde.

Autoridades estaduais também disseram que a proposta de lei assinada por Obama pouco depois do meio-dia contrariava a Décima Emenda da Constituição dos EUA, que diz: "Poderes não delegados aos Estados Unidos pela Constituição, nem proibidos por ela aos Estados, são reservados aos Estados."

Além de McCollum, os procuradores-gerais da Carolina do Sul, Nebrasca, Texas, Utah, Alabama, Colorado, Michigan, Pensilvânia, Washington, Idaho e Dakota do Sul aderiram ao processo, segundo comunicado do governo da Flórida.

James Caldwell, procurador-geral democrata de Louisiana, também defendeu a causa. Esperava-se que o procurador-geral republicano de Virgínia abrisse um processo separado contra a lei aprovada pelo Congresso, majoritariamente democrata.

Postado por: Felipe Pinheiro

veja também