Mais de 90% dos hospitais do Estado de SP descumprem leis de combate a infecções

Mais de 90% dos hospitais do Estado de SP descumprem leis de combate a infecções

Atualizado: Quinta-feira, 10 Junho de 2010 as 8:27

Um levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) apontou que 114 hospitais do Estado apresentaram problemas no combate à infecção hospitalar em um total de 158 estabelecimentos de saúde visitados entre 2007 e 2008.

Dentre os hospitais analisados, 65 públicos e 93 privados, apenas 12 atenderam a dez itens obrigatórios ao programa de controle de infecção hospitalar. Há 725 hospitais em todo o Estado.

O levantamento Controle de Infecção Hospitalar, divulgado nesta quarta-feira (9), conclui que 92% dos programas de infecção hospitalar e 82% das Comissões de Controle de Infecções Hospitalares, as duas obrigatórias dentro de qualquer unidade de saúde brasileira, segundo a legislação, não atendem a pelo menos um dos 13 itens básicos obrigatórios de organização e funcionamento.

Entre eles, todos básicos, há procedimentos como lavar as mãos entre uma atividade e outra, uso correto de cateter e de antibióticos, esterilização, uso do centro cirúrgico, higienização e uso da água. A pesquisa deu origem a um livro de mesmo nome lançado hoje.

De acordo com o promotor Reynaldo Mapelli Júnior, coordenador da Área de Saúde Pública do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo e um dos autores do levantamento, a causa do problema é justamente a falta da existência de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar ou de sua eficiência, além dos programas específicos que façam a fiscalização interna nos hospitais.

- O que falta é um monitoramento constante e um modelo de intervenção para corrigir o problema. As comissões devem existir formalmente e tomar providências.

Segundo o levantamento, em 7,6% dos hospitais visitados não há presença de uma comissão e em 11,4% ela não estava formalizada. A relação de hospitais reprovados não foi divulgada, mas segundo o promotor, "estabelecimentos de renome no Estado" estão entre eles. Não se sabe o porcentual de pacientes vítimas desse descumprimento da lei, mas o levantamento apontou que a existência de uma comissão organizada pode reduzir até 43% dos casos de infecção hospitalar.

- Uma comissão é composta por médicos, agentes administrativos, microbiologistas, entre outros profissionais de um hospital.

Intervenção pública

Ainda segundo o promotor, o motivo do levantamento foi a percepção de irregularidades básicas de higiene durante visita a hospitais para apurar denúncias.

- Visitei um hospital onde não havia pia para lavar as mãos. Perguntei a enfermeira se ela não lavava as mãos e ela disse que tinha pia no andar de cima.

Depois de ver "absurdos", segundo Mapelli, o Ministério Público resolveu investigar. Desta forma, ao receber a análise do Conselho Regional de Medicina, que faz o parecer médico, o Ministério Público tem o poder de instaurar inquérito civil para a apuração, enviando notificações aos hospitais, e mesmo propor ações públicas contra as instituições ou contra os profissionais de saúde que cometam irregularidades.

Postado por: Felipe Pinheiro

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