Melhorias na saúde são desafios do próximo governo

Entidades esperam maior integração do governo federal com estados e municípios

Brasília - Os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República no âmbito da saúde, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, serão o financiamento adequado para o setor, a qualificação de gestores estaduais e municipais e a melhorias no quadro de profissionais, sobretudo médicos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 precisa ser o marco inicial. O texto tramita no Congresso Nacional desde junho de 2008 e estabelece percentuais mínimos de repasse do governo federal, dos estados e dos municípios para a saúde - 10%, 12% e 15% do Orçamento, respectivamente.

"Sabemos que existe uma deficiência orçamentária cronicamente se acentuando", disse Carvalhaes. Ele defende ainda o que chama de "política de Estado" para a saúde, no lugar de "políticas de governo e até de pessoas" que, segundo a Fenam, comprometem o sistema.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, concorda que é preciso integrar as três esferas do governo - federal, estadual e municipal - quando o assunto é o financiamento da saúde. Os serviços oferecidos, segundo ele, precisam ter "convergência e concordância".

"Temos que recuperar problemas já instalados. Inverter o SUS [Sistema Único de Saúde] com ações e programas que promovam a saúde e a prevenção de forma integral", disse. A saída, de acordo com Nardi, é o "financiamento solidário" entre os entes federados - ou, em outras palavras, a regulamentação da Emenda 29.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aluísio Tibiriça Miranda, outro problema é a falta de profissionalização e qualificação dos gestores. "As portas das emergências, até hoje, são as portas de entrada do sistema de saúde", criticou.

Ele lembrou que, apesar do avanço registrado por meio do programa Saúde da Família, o país ainda carece de postos de saúde e, sobretudo, de profissionais de saúde, o que provoca a precarização do atendimento à população.

"Promessas [de presidenciáveis] a gente ouve muito, como a ampliação das UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], de ambulatórios de especialidades. Essas propostas são boas, mas a gente tem que olhar a saúde dentro de um contexto. Fazer só UPA e não olhar o financiamento, a gestão, os recursos humanos, não resolve o problema", concluiu.