Ministério da Saúde autoriza doação de sangue por adolescentes

Ministério da Saúde autoriza doação de sangue por adolescentes

Atualizado: Sexta-feira, 17 Junho de 2011 as 11:29

Portaria do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira autorizou que os hemocentros não devem colocar a orientação sexual como critério para selecionar doadores de sangue. No entanto, na prática, homessexuais e bissexuais continuam a ser considerados inaptos a doar sangue.

De acordo com a portaria 1.353, "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".

"Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia", diz material distribuído pela pasta.

No entanto, homem que tenha feito sexo com outro homem (HSH) nos últimos 12 meses continua impedido de doar sangue. O argumento é que o risco de contágio pelo vírus HIV nesse grupo é maior em comparação aos heterossexuais.

"Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que a população que não tem esse tipo de atividade sexual. Esse risco aumentado faz com que se exclua homens que tenham feito sexo com homem nos últimos 12 meses", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao participar das comemorações ao Dia Mundial do Doador de sangue.

A restrição está prevista em legislação desde 2004 e também engloba heterossexuais que tenham tido relação sexual com mais de um parceiro no mesmo período. Não há impedimento para as lésbicas.

A restrição é alvo frequente de críticas por parte de entidades em defesa dos direitos dos homossexuais. Desde 2006, o Grupo Matizes, do Piauí, tenta na Justiça derrubar o impedimento. Apesar de a proibição permanecer aos homens gays, a diretora da organização, Marinalva Santana, considera que a Portaria 1.353 é positiva por levantar a questão da orientação sexual na hora de doar sangue.

"É a primeira vez que se coloca de forma bem explícita a orientação sexual. Na legislação anterior, a orientação sexual era por si só excludente."

Os jovens entre 16 e 17 anos também poderão doar sangue, desde que tenham uma autorização dos pais. Pelas regras anteriores, a doação só era possível para maiores de 18 anos.

A nova regra foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que participou hoje do lançamento da Campanha de Incentivo à Doação de 2011. 

  Atualmente, a orientação sexual faz parte do questionário aplicado por diversos centros de doação para a triagem dos doadores.    

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