Mudança na redação sobre aborto é determinação de Lula, afirma Vannuchi

Segundo o ministro, as alterações ocorrerão após discussões com a própria CNBB e as organizações que participaram do processo de elaboração do programa, tais como o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou que será alterada a redação da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3). Por determinação do presidente Lula, serão modificadas às propostas que tratam do aborto, disse nesta terça, 02, Vannuchi após reunião, em Brasília, com dom Dimas, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o ministro, as alterações ocorrerão após discussões com a própria CNBB e as organizações que participaram do processo de elaboração do programa, tais como o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

A Igreja Católica reagiu com satisfação ao recuo do governo. Segundo dom Dimas, a CNBB tem concordância de 80% dos pontos tratados no programa. "O problema foi colocar outros pontos que não são consenso, mas expressam pontos de vista de alguns setores da sociedade", disse.

De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), o processo de elaboração do PNDH levou cerca de dois anos entre as primeiras consultas públicas e os debates até a assinatura do decreto estabelecendo o programa.

"Para a igreja o que está no centro é a pessoa e sua dignidade. Sejam doentes em agonia ou embrião, todos têm direito à dignidade", disse o bispo. "A boa ciência ensinou à igreja que a vida começa na concepção", completou.

Vannuchi fez questão de assinalar o "respeito" à posição da igreja e "humildade" para modificar o PNDH 3. O ministro salientou que os religiosos "são defensores históricos dos direitos humanos e têm críticas legítimas".

A conversa de Vannuchi e com dom Dimas durou mais de duas horas. Outros temas foram tratados, como a exposição de símbolos e imagens religiosas em locais públicos. Mas, nem o governo e nem a CNBB anunciaram nenhuma modificação nesse ponto no PNDH 3. "Não chegamos a discorrer sobre os símbolos. Mas na minha opinião não precisam negar o passado", afirmou dom Dimas.

Para o ministro Vannuchi, o recuo do governo é natural e faz parte do jogo democrático. "Na democracia é assim; a busca da concertação", disse, depois de conhecer melhor a posição da CNBB.