
Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010, segundo resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicada nesta terça-feira, dia 12, no Diário Oficial da União.
Entre os tratamentos que deverão ser incluídos na cobertura mínima dos planos de saúde estão exames de imagem para diagnóstico de câncer de pulmão e transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea.
Os planos terão que cobrir também implante de marca-passo multissítio (um tipo especial de marca-passo que tem o objetivo de melhorar a dinâmica da contração do coração em alguns casos de insuficiência cardíaca grave), uso de câmaras hiperbáricas (que fornecem altas concentrações de oxigênio) e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.
Nas assistências odontológicas, colocação de coroa unitária e bloco são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários terão direito.
A ANS informou que a nova norma atualiza a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos médicos a todos aqueles que possuem contratos assinados a partir de 2 de janeiro de 1999 - data em que entrou em vigor a lei que regulamenta o setor de saúde suplementar.
A nova resolução determina também cobertura integral nos casos em que as operadoras oferecem internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não pode substituir a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.
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