Produção de genéricos pode crescer 15% com o fim de validade de patentes

Com o fim da validade de patentes deste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor. O mercado de genéricos movimenta atualmente R$ 5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo.

Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes perderem validade. O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca.

- A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente.

Um estudo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) indica que 21 patentes devem expirar em 2010. Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, já que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas.

No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes.

A diferença no entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu  no caso do Viagra, indicado para tratamento contra a impotência sexual. Em abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro.Confira também

Depois dessa decisão, o Inpi estuda agora pedir à Corte que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios.

O procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia, justifica:

- Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito da patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o país e para a população.