Propagandas de alimentos pouco saudáveis devem ter mensagem de alerta

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União uma resolução que obriga as propagandas de alimentos com quantidade elevada de açúcar, sódio, gordura trans e saturada a apresentarem uma mensagem de alerta com a indicação de que o produto oferece riscos à saúde caso seja consumido em excesso.

A regra vale também para bebidas de baixo teor nutricional. Fazem parte desse grupo refrigerantes, refrescos artificiais e bebidas ou concentrados para o preparo de bebidas à base de xarope de guaraná ou groselha, além de chás prontos para o consumo.

O aviso precisa acompanhar ainda as bebidas com adição de cafeína, taurina, glucoronolactona ou qualquer substância que atue como estimulante no sistema nervoso central.

O texto explica que a novidade tem o objetivo de “coibir práticas excessivas que levam o público, em especial o público infantil a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito à alimentação adequada”.

O alerta não vale para os rótulos desses produtos e as empresas têm 180 dias para se adequar à regra.