Receita de remédio "off label" deve seguir dado científico

A suposta eficácia da substância para os gordinhos, e a polêmica sobre receitá-la mesmo sem a aprovação dos órgãos reguladores, chamou a atenção para os chamados medicamentos "off label" (algo como "fora da bula").

Receitar um remédio já comercializado para uma função diferente da estipulada na bula e autorizada para comercialização está dentro das atribuições dos médicos no mundo todo.

Em comunicado oficial sobre o "off label", a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lembra que, quando faz esse tipo de receita, o médico está "por sua conta e risco" e se responsabiliza pelo que ocorrer com o paciente. Os efeitos adversos podem "eventualmente vir a caracterizar erro médico", afirma a agência.

No caso do Victoza, o órgão federal condenou a receita "fora da bula". "O uso para outra finalidade que não seja como antidiabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população", disse o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, em nota oficial no mês passado.

Em princípio, no entanto, não há nada de antiético na receita "off label", desde que ela seja feita com critério, explica João Baptista Laurito Júnior, professor de bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. "O mais importante é que haja respaldo daquele uso na literatura científica médica", afirma.

Para o especialista, é importante levar em conta as velocidades diferentes da pesquisa médica e das agências reguladoras de fármacos. Com exigências de segurança cada vez maiores, os órgãos oficiais naturalmente demoram mais para aprovar novos usos para remédios.

"Quando já existem boas evidências de que um novo uso é viável, muito provavelmente ele vai ser aprovado pelas agências mais cedo ou mais tarde, então não há problemas em receitá-lo", diz.