Resistência a demissão gera protesto de médicos em SP

No title O Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) denunciou nesta terça-feira (2) a demissão de 70% dos médicos do ICAVC (Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de Carvalho), em São Paulo. Em protesto na frente do ambulatório do hospital, localizado próximo ao largo do Arouche (região central), o órgão informa que as demissões causaram a existência de longas filas para atendimento dos pacientes. O Instituto presta serviços ao SUS, onde ao menos 500 pacientes são atendidos ao dia.

A denúncia deverá ser encaminhada ao Ministério Público nos próximos dias, segundo a direção do sindicato.

O corpo clínico do instituto é composto de 20 médicos celetistas (contratados por regime CLT) e de 50 médicos autônomos (prestadores de serviços), dentre os quais 50 teriam sido demitidos ou recebido aviso prévio.

Segundo o presidente do sindicato Cid Carvalhaes, "as demissões e a mudança na rotina de atendimento estão comprometendo o tratamento ministrado aos doentes, muitos deles de idade avançada".

Isso porque, devido às demissões, vários serviços estão comprometidos ou deixaram de funcionar.

- [O ICAVC] não tem mais anestesiologistas, urologistas, acabou a cirurgia plástica, que é importante para a recomposição de mama, afirma Carvalhaes.

Segundo a assessoria do sindicato, hoje é o último dia de atendimento do serviço do tratamento da dor (cuidados paliativos) porque a única médica em atendimento foi demitida. O mesmo acontecerá com o setor de pneumologia, onde três médicos especializados em câncer de pulmão terão o último dia de atividade hoje.

Outro lado  

O presidente do Conselho de Administração do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, Angelo Scatena Primo, rebate a denúncia em nota, dizendo que os médicos não foram dispensados, mas 20 deles foram avisados que devem optar pela contratação como prestador de serviço.

- A medida atinge 20 médicos celetistas aos quais não estão sendo dispensados vez que a eles são oferecidos a contratação como prestadores de serviços. Cabem a eles decidirem se aceitam ou não. Sendo certo que permanência no regime da CLT deixará de existir, como assim decidiu o Conselho de Administração.

Os celetistas do instituto custam em média R$ 100.000 (cem mil reais) por mês, o que equivale a R$ 1.200.00 por ano, ao passo que os prestadores de serviços pelo fato de perceberem por produção acabam tendo custo zero à instituição.

A mudança no regime de trabalho, segundo Primo, foi decidida para diminuir custos da instituição.

- A medida está sendo adotada por questão de economia e com objetivo de melhor assistir aos pacientes, fato que levou o Conselho de Administração da Entidade deliberar pela unificação do regime de trabalho.

O médico que não optar pela mudança será demitido, conforme informado na mesma nota.

- Na eventualidade de não ter interesse em trabalhar como prestadores de serviços, os médicos serão substituídos e ales serão pagos todos os direitos trabalhistas mediante acordo judicial a ser efetuado individualmente.

Dos 20 médicos celetistas, oito aceitaram a mudança do regime, sete não aceitaram e deixaram a entidade, quatro estão em férias e um questiona o assunto.

Por Camila Neumam e Lucas Frasão