Transtornos mentais atingem 23 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Dentre esses brasileiros, pelo menos 5 milhões (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes.

De acordo com a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Hospitais psiquiátricos são substituídos por bases comunitárias

Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados para tirar os pacientes detrás das grades hospícios e conduzi-los, substituindo os hospitais psiquiátricos pelos serviços abertos e de base comunitária.

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão no tratamento dessas doenças.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

Apesar de aumentar a rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – ainda persiste o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

O país conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, referentes a maio deste ano, as residências terapêuticas ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.