Turismo de saúde no Brasil anuncia novo regulamento

O turismo de saúde no Brasil ganhará normas. Estrangeiros a serem operados no país deverão passar por novas consultas e exames, mesmo que eles já tenham sido feitos no exterior.

O seguro de saúde internacional também terá de se comprometer previamente a arcar com despesas de eventuais intercorrências médicas, além de garantir a volta do doente ao país de origem.

As normas foram formuladas por uma nova associação criada por entidades representativas de médicos, hospitais e empresas ligadas ao turismo. Serão apresentadas hoje em um evento internacional de turismo em São Paulo.

O mercado de viagens internacionais para tratamentos médicos gera US$ 60 bilhões por ano no mundo. No Brasil, não há dados oficiais. Segundo o Ministério do Turismo, 180 mil estrangeiros vieram ao país para tratar da saúde nos últimos três anos.

São Paulo tem sido o principal destino, seguido do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Especialidades como a cirurgia plástica, a odontologia estética e a oncologia estão entre as mais procuradas pelos pacientes estrangeiros.

O turismo de saúde ainda gera polêmica. Por um lado, há uma vontade das agências e dos hospitais em expandir seus negócios.

Ao menos cinco instituições paulistas -Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano e HCor- já passaram pelo crivo de certificadoras internacionais e recebem estrangeiros -muitos dos quais atraídos pelos médicos-grifes desses serviços.

Ao mesmo tempo, há um certo mal-estar nos conselhos médicos pelo "tom mercantilista" da nova área.

"Não temos nada contra ganharem dinheiro honestamente, mas a medicina tem aspectos humanísticos e humanitários que precisam ser preservados, seja o paciente japonês, africano, americano ou gaúcho", diz Frederico de Melo, tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo ele, o CFM não tolerará que o médico esteja envolvido em qualquer atividade que configure conflito de interesse- como receber comissões ou ser sócio de empresas de turismo.

Ruy Tanigawa, secretário-geral da APM (Associação Paulista de Medicina), acredita que, com as novas regras, a ética médica estará resguardada. "Temos médicos e hospitais mundialmente reconhecidos pela excelência. Agora é só colocar as coisas nos eixos para que seja uma atividade de respeito, boa para todo mundo."

A novas regras preveem ainda o veto à participação de intermediários (agentes) entre o médico e o paciente. Estrangeiros não poderão fazer transplantes de órgãos no Brasil e nem usar o SUS.

Mariana Palha, sócia-fundadora da Medical Travel Brasil, vê com otimismo o crescimento do setor.

"Se a Índia, a Tailândia, a Malásia e Cingapura conseguiram consolidar o turismo de saúde, por que nós não o faríamos?", questiona.

Por: Cláudia Collucci