Anac divulga operações de fim de ano em reunião com empresas aéreas

Para evitar o caos aéreo no final de ano, época de alta temporada na qual a demanda aumenta, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma reunião com as seis maiores companhias aéreas brasileiras - TAM/Pantanal, Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip -, Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Durante o encontro foram divulgadas novas medidas visando o bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros no final do ano de 2010.

Entre as medidas estabelecidas estão a disponibilização de aeronaves reserva, aumento das equipes de atendimento e equipamentos da Infraero, ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico, incentivo ao check-in pela Internet ou totens nos aeroportos, proibição de overbooking (vender passagens em número maior do que a capacidade da aeronave), endosso de passagens entre as empresas, antecipação de manutenção de aeronaves e plano de contingência.

A Anac se comprometeu em aumentar a fiscalização, em especial sobre os direitos dos passageiros, com a distribuição de 120 fiscais por 11 aeroportos brasileiros. Segundo a diretora presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, a entidade irá multar qualquer empresa ou órgão público que descumprir com o acordo. "O crescimento no setor aéreo brasileiro este ano foi de 22% em voos nacionais e de 15%, nos internacionais. É uma demanda crescente que precisa de atendimento. Por isso todo esse planejamento deve ser posto em prática".

O Decea terá um aumento de 14% nas posições de controle de tráfego, além de realizar monitoramento especial dos aeroportos de Porto Seguro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A Anac também manterá inspetores durante 24 horas dos Centros de Operações das empresas aéreas e no Decea.

No caso dos voos internacionais, a Polícia Federal fez acordo em manter tripulações em todas as posições de controle de migração (checagem de passaportes) nos horários de maior movimentação. Como alguns voos internacionais incluem escalas domésticas, as companhias aéreas terão de comunicar os passageiros que farão exclusivamente os trechos dentro do Brasil a chegarem antecipadamente ao aeroporto e ainda sobre as restrições de líquidos da bagagem de mão.

Já a Infraero irá realizar as seguintes ações: disponibilização de equipes de atendimento extras nos aeroportos, ativação do Terminal 2 em Brasília, abertura do Terminal 2 em Porto Alegre, compra de novos equipamentos, plano de contingência para os 67 aeroportos e a contratação de 922 novos funcionários para os serviços de operação, manutenção e navegação.

Além disso, estarão disponíveis nos principais aeroportos brasileiros, cartilhas informativas aos passageiros. Para registrar manifestações na ANAC, os passageiros contam com atendimento durante 24 horas, em qualquer localidade, por meio do telefone gratuito 0800 725 4445 – inclusive em inglês e espanhol. Ou ainda pela Internet: www.anac.gov.br/faleanac