Justiça vai retirar de aeroportos 119 aviões de empresas falidas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem, quarta-feira (dia 2), que vai retirar 119 aeronaves sob custódia da Justiça e que ocupam os pátios de 24 aeroportos brasileiros. Ação faz parte do Programa Espaço Livre, que tem o objetivo, segundo o órgão, de otimizar os terminais, podendo até mesmo aumentar a capacidade de pousos e decolagens.

Segundo informações do CNJ, a estadia de cada avião parado nos terminais custa R$ 1,2 mil por dia aos credores e a implementação do programa custará R$ 3 milhões. Essas aeronaves ocupam grandes áreas que poderiam ser utilizadas de outras maneiras e os equipamentos estão em deteriorização, o que os faz perder valor econômico. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu que a remoção dessas aeronaves ociosas permitirá o uso mais racional dos espaços aeroportuários.

Dados apresentados apontam a existência de pelo menos 27 aeronaves ociosas da Vasp espalhadas pelos aeroportos de Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Campinas e Guarulhos. Outras empresas falidas, como a Transbrasil, Fly e Skymaster, também têm aeronaves inutilizadas guardadas pelos terminais de várias cidades brasileiras.

Após a retirada dos aviões, cada um deles seria desmontado, com o objetivo de leiloar as peças e enviar o dinheiro arrecadado para a massa falida, proprietária das aeronaves. De acordo com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, o sucesso do processo está garantido. “Existe muita gente interessada em comprar essa sucata, que é rica. Há muitos componentes da aeronave que têm grande valor e, por isso mesmo, temos um avaliador qualificado que nos auxiliará”, disse a magistrada.

Os custo do desmonte das aeronaves e do armazenamento das peças serão bancados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais as aeronaves ainda têm condições de uso.