Os problemas mais comuns na alfândega

Os problemas mais comuns na alfândega

Atualizado: Segunda-feira, 25 Julho de 2011 as 10:51

Qual a quantidade de café permitida numa viagem para a Austrália? O que se pode levar na mala para a terra do Tio Sam? Aquele seu cachorro fofinho que sempre o acompanha vai entrar no Reino Unido? Seu remédio vai ser apreendido na alfândega francesa? Todas essas questões e outras revelam as restrições dos países estrangeiros, o que pode tornar-se um problema grave se o viajante não estiver bem informado.

Quem viajar a Sydney, na Austrália, por exemplo, precisa certificar-se de declarar quase todo tipo de material levado na bagagem. A maior ilha da Oceania é um dos países mais severos na proibição da entrada de produtos no seu território. Feijão, sementes em geral, vegetais, ovos, derivados de leite, carne de porco e de vaca, plantas, animais vivos e terra ou areia estão na lista dos itens estrangeiros vetados em solo australiano.

Para completar, couro, lã, peles, flores, biscoitos, mel e até café necessitam de vistoria na chegada ao país. O limite permitido da nossa bebida preferida é de um quilo.

A situação fica mais complicada quando se trata de sementes desenvolvidas em laboratórios nacionais. Marcelo Credídio, da Australian Tourist Comission, afirma que a terra dos cangurus é muito exigente porque já teve muitos problemas com pragas e epidemias no passado. Para salientar as dificuldades enfrentadas pelo visitante, Credídio lembra do caso de um botânico, hoje residente na Austrália. ''O cientista teve de comprovar o seu estudo com as sementes para convencer a fiscalização do governo australiano.''

Grã-Bretanha

No Reino Unido o turista sofre restrição e até proibição ao entrar com drogas, armas de fogo, munição, explosivos, produtos pornográficos, animais domésticos, plantas e animais protegidos. A lei aplica-se também para derivados dos animais em risco de extinção. Cintos ou sapatos de jacaré, peças de marfim e outros podem ser confiscados pelas autoridades britânicas.

Os EUA também restringem uma série de itens - animais, carnes, comida, frutas e pássaros são alguns deles. Há remédios que precisam de prescrição médica, com possibilidade de retenção pela alfândega norte-americana.

Mais liberal

Na França a legislação é mais liberal. Além de armas de fogo, materiais inflamáveis e animais vivos, a não ser os domésticos, os franceses proíbem a entrada de remédios sem receita médica. Quem precisa de algum medicamento alternativo tem de comprovar sua necessidade com uma prescrição.

Assim como a França, certos países não são tão severos na proibição da entrada de produtos. É o caso da Finlândia, que exige apenas passaporte válido por 90 dias, tempo máximo de permanência do estrangeiro.

Já a Alemanha e a Suécia não permitem a entrada de bebida alcoólica e cigarros em quantidade exagerada. Os alemães aceitam até 50 charutos e admitem um litro de qualquer destilado ou fermentado com teor superior a 22 graus, ou dois litros com teor inferior.

Declaração de bens

É recomendável, ainda, ficar atento na hora do embarque por aqui. A alfândega brasileira não impõe muitas restrições à saída de bens de consumo, remédios e animais - desde que vistoriados pelo Ministério da Saúde -, aparelhos eletrônicos e sementes, devidamente certificadas pelo Ministério da Agricultura. No caso dos eletrônicos, a receita alerta o viajante para declarar todos que superem o limite de US$ 500. Isso facilita no retorno ao País, evitando taxas e impostos sobre o produto. 

Já no que diz respeito a um notebook, deve-se declará-lo antes de sair do Brasil. E o aparelho deve ter número de série, para evitar a troca por outro modelo mais moderno no exterior. A regra, aliás, serve para todo bem de consumo eletrônico.

Um outro fator importante é o tempo de permanência em terras estrangeiras. O brasileiro que voltar ao País após um ano fora pode trazer todo material de uso próprio, desde que seja comprovado o seu estado de ''usado''. É claro que um aparelho de DVD, um notebook ou uma máquina fotográfica digital precisam de muito uso para ficarem ''velhos''.

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