Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

Atualizado: Quinta-feira, 18 Setembro de 2008 as 12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, dia 17 de setembro, o projeto da Lei Geral do Turismo, com um veto ao artigo que transformava o setor em atividade exportadora para garantir benefícios fiscais ao setor.

O ministro interino do Turismo, Luiz Barretto, justificou o veto argumentando que existiam problemas constitucionais no artigo, que também não definia quem deveria ser beneficiado com a mudança.

A nova lei prevê uma política e um plano nacionais para o turismo, regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais. A meta do governo é alcançar 217 milhões de viagens internas até 2010. Em 2005, foram registradas 139,5 milhões de viagens.

"O brasileiro quer viajar, basta dar condições a ele", disse Barretto, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

O presidente Lula cobrou uma propaganda de pontos turísticos brasileiros no exterior, e sugeriu a Barretto que procure canais de televisão nacionais que tenham programação em outros países. "É preciso muita publicidade e transformar os lugares para fazer o grande turismo. Apenas bala perdida sendo noticiada lá fora é difícil trazer um turista para cá", afirmou."Se quiser visitar Garanhuns [onde nasceu o presidente], não tem nenhuma propaganda de lá", disse.

Barretto anunciou que o ministério lançará uma campanha promocional em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no próximo dia 22. A idéia é apresentar a campanha também aos europeus.

Dados do Banco Central revelam que os estrangeiros gastaram US$ 468 bilhões no país em julho, 17, 5% mais em comparação ao mesmo mês de 2007.

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