Projeto de lei propõe proibição ao fumo em praias, parques e praças de SP

Um PL (projeto de lei) apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do estado.

O PL pretende alterar e complementar a Lei Estadual 13.541, de 2009, que já proíbe o uso de produtos relacionados ao fumo, feitos de tabaco ou não, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.

“Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumante solte fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável – adultos, adolescentes e crianças – sejam obrigados a respirar mais de 250 substâncias tóxicas”, diz o texto do projeto.

O projeto de lei está em tramitação e foi distribuído para três comissões do Legislativo paulista: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene e a Comissão de Finanças e Orçamento.

“Hoje a sociedade está mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que não fuma, e deseja começar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade”, disse o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor do projeto.

O texto do PL diz também que a proibição não se estende a ruas e avenidas e não representa impedimento de as pessoas fumarem em locais públicos. “Aqueles que estiverem em parques, praças, praias ou outro local público destinado ao lazer, deverão sair destes e dirigir-se à rua ou avenida mais próxima para fumar. Portanto, o direito de fumar publicamente não está tolhido”.

De acordo com o médico e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Clystenes Odyr Soares, não há níveis seguros de se inalar fumaça de cigarro. Segundo ele, o ideal é respirar a menor quantidade possível de poluentes no ar. Para o médico, os fumantes passivos de parques e praças não correm o risco de desenvolver doenças graves em razão da fumaça produzida por aqueles que fumam. mas pessoas sensíveis podem ser afetadas.

“Rigorosamente, um câncer, um enfisema, eu acho que não [serão desenvolvido pelos fumantes passivos em áreas abertas]. Agora, pode prejudicar, por exemplo, alguém que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer poluição é ruim. Pode prejudicar aquele indivíduo que já foi fumante, que já tem uma doença, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fumaça é um fator agravante sim”, disse.

Odyr Soares lembra que a proibição nas praias, parques e praças pode servir também para impedir o estímulo a novos fumantes ou ex-fumantes. “O que não é visto não é lembrado e nem desejado. “Estou fazendo o maior sacrifício para conseguir deixar de fumar. De repente, vejo uma pessoa fumando. Isso me deixa desejoso, e posso cair na tentação”, afirmou.

Os frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, de 25 anos, a proibição seria benéfica e traria mais ar puro ao parque. “Venho aqui para ficar em um ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado é ruim”, disse.

Para Pedro Noal Barbosa, de 59 anos, o PL, se aprovado, reduzirá muito as áreas permitidas para os fumantes e fará com que as pessoas transgridam a nova norma. “Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e não incomodo ninguém. Se eu não puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta?”.