Nos últimos dias tenho acompanhado com cuidado a avaliação do Projeto de Lei 129/2012 - já aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. Projeto este, que propõe mudança na atual forma de gestão de direitos autorais de execução publica musical, estabelecida pela lei de direitos autorais e em funcionamento nos últimos 37 anos.Conforme as especulações, querem entregar a gestão coletiva do direito autoral ao governo. Entidades que representam milhares de titulares de direito vieram a publico manifestar sua perplexidade pelo procedimento que levou à aprovação do projeto que instituiu novas regras para funcionamento do ECAD.
Um pequeno grupo de artistas de renome e seus empresários estiveram em Brasília e, pelo que observei, a impressão passada aos nobres deputados e senadores e de consenso entre toda uma classe profissional que trabalha e vive criando, produzindo e interpretando musica no Brasil foi que estes artistas ali estavam como legítimos representantes de todos os milhares de titulares brasileiros de direitos autorais.
O que me espanta é não ver nenhuma reação sólida e coerente dos autores e intérpretes cristãos. Pelo visto, aceitaram que o seus representes sejam os que a mídia divulga.
Se, por um lado, concordam que o sistema de gestão coletiva de direitos precisa de uma profunda revisão e aperfeiçoamento, seria importante que os detentores dos direitos autorias, dentro de suas mais variadas modalidades pudessem se organizar, através do diálogo amplo , da discussão transparente .
Acordem, compositores! Querem entregar a gestão coletiva de direitos autoral ao governo?
Vejam o currículo de quem cuidará dos seus interesses. Estes nunca tocaram um instrumento, nunca compuseram uma musica, nunca fizeram um show.
Músicos e compositores que representam a classe evangélica, passou o tempo de achar que a sua musica e os talentos que DEUS te deu não são uma arte! Ele confiou em você para ser boca dEle aqui na terra! Afinal, Ele te fez um instrumento nas mãos dEle. Não vamos deixar que outros interesses – globais ou não – limitem a liberdade que precisamos para expressar arte que está dentro de um de nós. Procure, se informe, com certeza você pode fazer muito se começar a acreditar em seus direitos e deveres com um artista do Reino que fará a diferença nesta terra.
Eufrata Silva
