Sistema carcerário no Brasil e o papel da Igreja de Cristo

Dados estatísticos recentemente apresentados, junho de 2009, indicam que o contingente de presos no Brasil alcançou a casa de 469.546, sendo que o Estado de São Paulo responde por aproximadamente 38% (trinta e oito por cento) dos infratores . É bom registrar que aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) da população nacional está concentrada em São Paulo, concluindo-se que a criminalidade em nosso estado supera, e muito, a média nacional.

O crescimento da população carcerária do estado é dinâmico e assustador - aproximadamente 1.134 (mil cento e trinta e quatro) novos presos/mês ingressam no sistema, o que significa dizer que para fazer frente a essa demanda, seria necessário a construção de um novo presídio a cada 4 (quatro) semanas, sem com isso solucionar o problema, já que há em todo o país há entre 200 (duzentos) e 400 (quatrocentos) mil mandados de prisão não cumpridos por falta de vagas.  

Aliado a essa realidade, reportagem do Jornal "Economist" publicada em 2008 aponta que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil é de 8% (oito por cento), enquanto nos Estados Unidos é de 65% (sessenta e cinco por cento) e no Japão, 90% (noventa por cento); logo, forçoso concluir que, na hipótese das Polícias e Judiciário brasileiros aperfeiçoarem minimamente os seus procedimentos, o colapso do sistema será ainda mais evidente.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem envidado esforços para oferecer soluções a esse gravíssimo problema, em relação ao qual, o conjunto da sociedade e, especialmente o povo de Deus, não podem se omitir.

Uma das iniciativas do CNJ, o programa "começar de novo", tem como objetivo sensibilizar a população para a necessidade de se oferecer oportunidade de trabalho aos presos libertados após o cumprimento de suas penas. Ademais, tem realizado mutirões carcerários, por meio dos quais membros da magistratura, ministérios públicos, defensorias e servidores dos tribunais examinam a situação dos presos visando proporcionar-lhes progressão de regime de cumprimento de pena ou mesmo a soltura, quando a essa já houver sido cumprida.

Como resultado do trabalho realizado nos estados do Rio de Janeiro, Piauí, Pará e Maranhão, mais de mil presos que estavam em situação irregular, ou seja, já haviam cumprido as suas penas, foram libertados. Atualmente esse número, de acordo com dados mais recentemente divulgados na grande imprensa, excede 5 (cinco) mil alvarás de soltura.

Não se pode deixar de mencionar a questão da ocupação dos indivíduos que se encontram sob a tutela do estado. Segundo os últimos dados divulgados pela Fundação Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, em novembro de 2005, aproximadamente 48% (quarenta e oito por cento) da população carcerária do estado de São Paulo trabalhava e 17% (dezessete por cento) estudava, sendo que 78% (setenta e oito por cento) da população masculina e 69% (sessenta e nove por cento) da feminina era formada por analfabetos. Isto significa que significativa parcela dessas pessoas são vítimas da extrema pobreza, vivem sob permanente estado de violência e em condições, na maior das vezes, subumana.  

Destaque também deve ser dado a questão da remuneração do trabalhador preso, vez que com base na legislação vigente, se garante, em média ¾ (três quartos) do salário mínimo como retribuição financeira pela atividade laboral desses indivíduos; ademais, conforme disposto nas alíneas do artigo 29 da Lei de Execuções Penais - LEP, essa remuneração se presta a atender:

        a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios;

        b) à assistência à família;

        c) a pequenas despesas pessoais;

        d) ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores.

        § 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade.

O que tudo isto tem a ver com a Igreja de Cristo? Penso que tudo e destaco algumas razões para fazer essa afirmação:

1º. A violência é fruto do pecado e somente por meio da fé em Cristo Jesus o homem pode se libertar da escravidão e domínio do pecado e viver de forma digna e honesta apesar da sua natureza ser má e pecadora;

2ª. Somente o Espírito Santo é capaz de constranger o homem do pecado e da justiça;

3º. Somente quando o Sangue de Jesus transforma de verdade o seu interior/caráter, o homem pode viver em novidade de vida, salgar a terra e iluminar o mundo;

4º. Sem fé é impossível agradar a Deus e, sem obras, a fé é morta;

5º. A corrupção é uma das principais causas de violência, miséria, injustiças e do sofrimento de milhares de povos e nações e somente aquele que tem Jesus Cristo como "padrão" é capaz de se desviar do mal, arrepender-se, buscar a justiça.

Como igreja de Cristo, o nosso compromisso é fazer diferença e impactar o mundo. Isto implica fazer muito mais que simplesmente ser membro de uma comunidade, cantar, pregar, ensinar na escola dominical, orar etc. Nossa responsabilidade é SER, agir, atuar, viver de verdade o cristianismo que pregamos, de sorte que todos percebam que "somos uma raça eleita, sacerdócio real, nação santa, povo de propriedade exclusiva de Deus (...) 1ª Pedro 2:9".

Neste momento, um grupo multidisciplinar de cristãos evangélicos está desenvolvendo ações concretas que visam ir ao encontro das necessidades do preso e do egresso, assim como das suas respectivas famílias. Se o nobre leitor é advogado, psicólogo, médico, teólogo ou profissional de outra qualquer área, assim como empresário e sente no coração que pode, como parte do corpo de Cristo, se envolver, de alguma maneira, com esse esforço, entre em contato com [email protected] para obter informações.

Gilberto Ribeiro dos Santos é pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Empresarial, especialista em Direito Empresarial, Graduado em Ciências Jurídicas e Contábeis. Mestrando em Direito Internacional. Desde 1994 atua como consultor de empresas, associações e igrejas. É advogado, curador especial da Defensoria Pública por meio de convênio da OAB/SP, atua como mediador/conciliador e assistente técnico em perícias judiciais.

É fundador, membro permanente do Conselho Deliberativo e ex-presidente do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil - IJCB, Consultor Jurídico do Instituto de Liderança do Brasil - ILB, membro do Conselho Diretivo e ex-vice-Presidente da Federação Latino Americana de Juristas, membro e representante para a América Latina no Conselho Global de Advocates International, membro da LatinAmérica Studies Association - LASA, membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo e das Comissões de Direitos Humanos e de Acompanhamento Legislativo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/SP.

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