Abuso da menina de 12 anos absolvido pela Justiça: Alerta à consciência cristã e jurídica

Há decisões que não podem ser tratadas como simples divergência interpretativa.

Elas exigem posicionamento.

O caso da menina de 12 anos envolvida com um homem de 35 anos, culminando em absolvição judicial, ultrapassa o campo jurídico e entra na esfera ética, psicológica e espiritual.

É necessário afirmar, sem hesitação: uma criança de 12 anos não consente.

A Ciência é Inequívoca

Aos 12 anos:

O córtex pré-frontal está em maturação.

A capacidade de prever consequências é limitada.

A identidade está em formação.

A busca por validação afetiva é intensa.

A compreensão de dinâmicas de poder é incipiente.

Um adulto de 35 anos:

Possui maturidade cognitiva consolidada.

Compreende implicações morais e legais.

Detém superioridade física e psicológica.

Essa relação é estruturalmente desigual.

A literatura psicológica descreve o fenômeno do grooming — manipulação emocional progressiva que leva a criança a interpretar exploração como afeto.

Se a criança diz que quis, isso não é consentimento.

É consequência da manipulação.

A Lei Brasileira

A Constituição Federal (art. 227) determina prioridade absoluta à criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece proteção integral.

O Código Penal reconhece vulnerabilidade objetiva do menor de 14 anos.

Relativizar essa proteção é enfraquecer a própria base jurídica de defesa da infância.

A Dimensão Espiritual

Em Evangelho de Mateus 18:6, Cristo declara:

“Qualquer que fizer tropeçar um destes pequeninos que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho…”

A cosmovisão cristã não relativiza a infância.

Ela a protege.

O Dano Institucional

Quando juiz e desembargador absolvem um adulto nessa assimetria:

Há revitimização institucional.

Há invalidação do sofrimento.

Há mensagem social de tolerância implícita.

A psicologia do trauma demonstra que a descrença institucional aprofunda o dano.

A infância não é interpretável.

É protegível.

 

Marisa Lobo (CRP 08/07512) é psicóloga, missionária, ativista pelos direitos da infância e da família e autora de livros sobre saúde mental, educação de filhos e autoestima infantil, entre eles "Por que as pessoas Mentem?", "A Ideologia de Gênero na Educação" e "Famílias em Perigo". Especialista em Direitos Humanos, preside o movimento Pró-Mulher.

* O conteúdo do texto acima é uma colaboração voluntária, de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Portal Guiame.

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