Bebês vão sair da maternidade já com a certidão de nascimento

A partir do dia 3 de outubro, as mães que tiverem seus filhos em estabelecimentos públicos ou privados poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documento será emitido pela própria maternidade, de forma gratuita, por meio de um sistema online que fará a ligação entre o hospital e os cartórios.

A medida publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça tem o objetivo de reduzir a estimativa feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) de que 12,2% dos bebês brasileiros não são registrados até o primeiro ano de idade.

O processo de emissão e recebimento da certidão será feito dentro do hospital: uma unidade interligada ficará responsável por solicitar os documentos dos pais, fazer a digitalização dos dados e transmiti-los ao cartório. Depois, as informações serão conferidas e registradas para então, também de maneira online, voltar à maternidade já com a assinatura eletrônica de um Oficial de Registro Civil para ser impressa e entregue a mãe.

Para dar maior segurança ao processo, o sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital e a implantação nas maternidades terá a fiscalização das corregedorias da Justiça. Mas a medida tem caráter opcional, ou seja, não é obrigatória para todos os estabelecimentos de saúde nem cartórios, apenas para aqueles que participam do sistema interligado de certidão de nascimento.

Por Heloiza Camargo