Lei que usa dinheiro público para transição de gênero em crianças é aprovada na Califórnia

Um projeto de lei da Califórnia que pretende criar um fundo de "bem-estar transgênero" financiado com dinheiro público para crianças e adultos que desejam mudar de gênero foi aprovado na Assembleia Estadual e em dois comitês do Senado, o que significa que os cidadãos do estado poderão em breve ver o dinheiro de seus impostos sendo usado para pagar a ‘terapia hormonal’ e cirurgias de mudança de sexo para menores de idade e adultos.

Entre os que estão criticando a lei, está o Conselho de Família da Califórnia, que diz que o dinheiro seria usado para “esterilizar crianças”, que desejam mudar de gênero.

O projeto de lei, AB 2218, estabeleceria um “Fundo de Bem-Estar e Equidade para Transgêneros” dentro do Departamento de Saúde Pública do Estado para beneficiar organizações, hospitais e clínicas de saúde que “fornecem serviços de saúde em conformidade com o gênero e têm uma parceria estabelecida com um organização liderada”, de acordo com o texto do projeto de lei.

Ele foi aprovado no comitê de verbas do Senado estadual por 7 votos a 0 na segunda-feira e passou pela Assembleia em junho.

A proposta é que o dinheiro seja usado para uma variedade de fins, incluindo materiais educacionais e programas de artes, mas também para "serviços de saúde que afirmam o gênero, como terapia hormonal ou até mesmo cirurgia de redesignação de gênero", de acordo com o texto do projeto de lei.

O projeto não estabelece uma idade mínima para terapia hormonal ou para cirurgia de mudança de sexo, mas cita como argumento um estudo que descobriu que 27% (ou 796.000) das crianças e adolescentes de 12 a 17 anos na Califórnia são "vistos como em inconformidade com seu próprio gênero".

Saúde em risco

Os defensores do projeto rejeitaram as acusações de que o dinheiro seria usado para esterilizar menores. Mas o Conselho de Família da Califórnia - que se opõe ao projeto de lei - disse em um comunicado que as crianças que se identificam como transexuais ou transgênero recebem inicialmente “drogas para prevenir a puberdade”. Em seguida, essas crianças “passam por uma terapia de transição hormonal, então seus corpos começam a imitar a aparência do sexo oposto”.

Os dois medicamentos fazem parte do regime de “terapia hormonal” referenciado no projeto de lei.

“Ambas as drogas usadas juntas esterilizam a maioria das crianças”, disse o Conselho de Família da Califórnia.

A organização publicou formulários online do Hospital Infantil de Los Angeles que avisam os pais das crianças que são submetidas à terapia hormonal que seus filhos podem se tornar estéreis.

“Se seu filho começar a bloquear a puberdade nos primeiros estágios, depois vai para hormônios de afirmação de gênero, eles não desenvolverão esperma ou óvulos. Isso significa que eles não poderão ter filhos biológicos. Este é um aspecto importante do bloqueio da puberdade e da progressão para hormônios que você deve entender antes de prosseguir com a supressão da puberdade”, diz o aviso.

Os formulários também fazem referência a menores que mudaram de ideia sobre a transição. Aqueles que descontinuam os bloqueadores da puberdade e não tomam mais "hormônios de afirmação de gênero" podem "continuar seu desenvolvimento puberal" e manter sua fertilidade. Mas se eles tomarem as duas drogas, os efeitos podem ser irreversíveis, dizem os formulários.

“Os efeitos colaterais e a segurança desses medicamentos não são totalmente comprovados. Pode haver riscos de longo prazo que ainda não são conhecidos”, dizem os formulários.