Fiéis são proibidos de fazer cultos na Índia por não ‘serem cristãos de nascimento’

Em 4 de janeiro, 15 famílias cristãs na aldeia Bannimardatti, localizada no distrito de Hassan, foram convocadas para uma reunião com o Superintendente Adjunto da Polícia (DSP), juntamente com outros policiais.

Os oficiais justificaram essa ação inconstitucional alegando que nenhum das aproximadamente 50 pessoas eram cristãos de nascimento e devem ter sido convertidos ao cristianismo de forma coercitiva ou fraudulenta.

Depois disso, o DSP proibiu os cristãos de se reunirem para adoração na vila de Bannimardatti.

“Esta é a última tentativa de radicais hindus usando a polícia estadual para reprimir as atividades cristãs”, disse um cristão local ao ICC sob condição de anonimato. “Eles tentaram de tudo, incluindo boicotes sociais e espancamentos físicos. No entanto, os cristãos locais permaneceram fiéis em meio ao assédio contínuo.”

Ação inconstitucional

A ordem do DSP está em conflito direto com os direitos de liberdade religiosa dos cidadãos indianos de acordo com o Artigo 25 da constituição. A legislação afirma que os cidadãos indianos têm a liberdade de professar, praticar e propagar a religião de sua escolha.

“Não há liberdade de se reunir para adoração e praticar a fé de nossa escolha”, disse um pastor local à ICC. “A divisão entre as comunidades está crescendo e a lei anticonversão que o governo estadual de Karnataka está tentando promulgar piorará a situação para as minorias religiosas”.

Recentemente, o governo estadual de Karnataka, liderado por políticos do Partido Bharatiya Janata (BJP), prometeu promulgar uma lei para regular as conversões religiosas e criminalizar as conversões religiosas fraudulentas. Três outros estados liderados pelo BJP, incluindo Madhya Pradesh, Assam e Haryana, fizeram promessas semelhantes depois que Uttar Pradesh, outro estado liderado pelo BJP, promulgou a mais nova lei anticonversão da Índia em novembro de 2020.

Radicais hindus

Nacionalistas hindus radicais usaram o espectro das conversões religiosas em massa ao cristianismo como justificativa para aprovar leis semelhantes que limitam a liberdade religiosa. De acordo com esses nacionalistas, os cristãos indianos são acusados ​​de converter em massa hindus pobres ao cristianismo por meios fraudulentos.

No entanto, os próprios dados populacionais da Índia não apoiam essa conspiração. Em 1951, o primeiro censo após a independência, os cristãos representavam 2,3% da população da Índia. De acordo com o censo de 2011, o dado do censo mais recente disponível, os cristãos ainda representam 2,3% da população.

Em estados onde leis anticonversão semelhantes são atualmente promulgadas, incluindo Odisha, Madhya Pradesh, Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Jharkhand, Himachal Pradesh, Uttrakhand e Uttar Pradesh, eles são amplamente abusados.

Nacionalistas radicais abusam dessas leis acusando falsamente os cristãos de converter indivíduos ao cristianismo à força para justificar o assédio e agressão. A polícia local muitas vezes ignora a violência perpetrada contra cristãos devido à falsa acusação de conversões forçadas.

Até o momento, nenhum indivíduo foi condenado por conversão forçada na Índia. Isso apesar do fato de que algumas das leis anticonversão estão em vigor desde 1967.

“Nós aqui na International Christian Concern estamos profundamente preocupados com as ações tomadas pela polícia em Karnataka. A polícia da Índia deve proteger os direitos dos cidadãos do país, não privar unilateralmente os cidadãos de seus direitos devido à sua identidade religiosa”, disse William Stark, Gerente Regional da ICC.

“O Artigo 25 da constituição da Índia é muito claro. Todos os índios têm o direito de professar, praticar e propagar a religião de sua escolha. O que a polícia de Karnataka fez aos cristãos de Bannimardatti é simplesmente errado e inconstitucional”, afirma.