Infanticídio indígena poderá tornar-se crime após votação de Projeto na Câmara

Com a proposta de criminalizar o infanticídio indígena no Brasil, o Projeto de Lei 1057/2007 está pronto para ser votado em plenário, na Câmara dos Deputados. O projeto foi idealizado pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC).

Fato desconhecido por parte da população, o infanticídio ainda é praticado por 19 tribos em situações específicas, como crianças com deficiência, filhos de mães solteiras e até casos de nascimento de gêmeos.

O projeto acabou ganhando o nome de "Lei Muwaji", para homenagear uma mãe da tribo dos suruwahas, que enfrentou a tradição e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

Entre os parlamentares que têm militado a favor da aprovação da lei, está o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP)

Segundo o parlamentar que também é líder da Igreja O Brasil para Cristo, cerca de 300 crianças são mortas a cada ano em razão destas tradições e na maioria das vezes são enterradas vivas.

“Nós temos que colocar a vida acima da questão cultural, que nós também respeitamos. Agora, a maior parte das etnias já eliminou de si, já quebrou o ciclo de cultura dessa forma de eliminação de crianças. Nós precisamos entender que a maior parte das etnias indígenas do Brasil hoje condena essa prática”, ressaltou Lucena.

O projeto estabelece que órgãos responsávels pela política de direitos indígenas ofereçam oportunidades de informação e conscientização às tribos sobre as regras sociais quando forem verificados casos de infanticídio e outros atos violentos contra crianças, como atentado violento ao pudor, estupro e maus-tratos.

Com informações da Assessoria de Imprensa