Menina cristã que foi forçada a casamento islâmico é impedida de voltar aos pais

Uma alta corte no Paquistão decidiu na última segunda-feira (23), que uma menina católica de 13 anos, que foi sequestrada, convertida à força ao islamismo e também forçada a se casar com um muçulmano de 44 anos, deve permanecer em um abrigo do governo até completar 18 anos, disseram fontes, em vez de voltar à casa de seus pais.

O tribunal não devolveu Arzoo Raja a seus pais, em Karachi, província de Sindh (Paquistão), mas também se recusou a rejeitar as acusações de seu pai de estupro contra Ali Azhar, o muçulmano de 44 anos acusado de sequestrá-la, disse o advogado da família.

Apesar do desgaste que a família de Arzoo ainda sofre com essa decisão, o advogado deles explicou que o veredito ainda é favorável à adolescente.

“Eu acredito que é um bom veredicto, porque o tribunal não anulou o FIR [Relatório de Primeira Informação], registrado pelo pai de Arzoo, e a Seção 375 (5) para estupro de menor foi acrescentada a ela, um crime punível com a prisão perpétua ou pena de morte”, disse o advogado Jibran Nasir ao site cristão Morning Star News. “Arzoo permanecerá em um abrigo do governo”.

Tendo decidido em 9 de novembro que Arzoo não pode se casar sob a Lei de Restrição de Casamentos Infantis em Sindh, o tribunal ordenou que ela fosse ao abrigo, depois que ela se recusou a voltar para casa e insistiu que ela havia “escolhido livremente se casar com Azhar”, disse Nasir.

“Por favor, entenda que Arzoo está relutante em viver com seus pais por causa da lavagem cerebral consistente feita pelos acusados ​​e certos ativistas da comunidade por motivos ocultos”, disse ele.

Contexto

Meninas menores de idade no Paquistão estão sob intensa pressão para dar declarações falsas em tribunal sobre os homens muçulmanos que as converteram e se casaram à força, incluindo ameaças de matá-las e a membros de suas famílias, dizem os defensores de direitos humanos do país.

Qayyum Bahadur, um ativista de direitos baseado em Karachi, disse que o tribunal parecia estar negligenciando o fato de que Arzoo é uma criança traumatizada.

“O tribunal deveria ter considerado que Arzoo é uma menor que sofreu um trauma violento e está sob pressão após seu sequestro, conversão forçada e casamento com o homem que a estuprou”, disse Bahadur ao Morning Star News.

Em alguns desses casos, os tribunais devolveram os menores às suas famílias, disse ele. Embora o abrigo cuide das necessidades educacionais de Arzoo, ela ainda estará vulnerável aos sequestradores, disse ele.

“Ela é facilmente acessível aos familiares muçulmanos dos acusados ​​e aos clérigos islâmicos, e eles continuarão a influenciá-la, tornando impossível para ela retornar à sua família e à fé cristã”, disse Bahardur. "O tribunal deve confiar sua custódia aos pais".

Burlando a lei

Embora a relação sexual com uma garota com menos de 16 anos seja estupro legal, na maioria dos casos, uma certidão de conversão falsificada e uma certidão de casamento islâmica influenciam a polícia a perdoar os sequestradores.

Com relação à conversão forçada, Nasir disse que o tribunal evitou dar uma decisão direta, tacitamente dando a ela a oportunidade de reconsiderar suas escolhas de vida.

“O Tribunal Superior de Lahore em uma decisão de 2019 afirmou que 'uma vez que a questão da fé era uma questão de coração e de convicção, nenhum tribunal pode declarar a conversão de um menor inválida ou nula'”, disse Nasir, acrescentando que o tribunal indicou que só pode decidir sobre casos de conversão no que se refere a questões como disputas de herança.

Depois que o pai de Arzoo, Raja Masih, relatou o desaparecimento de sua filha em 13 de outubro, a polícia o informou que Azhar (o sequestrador) havia mostrado a eles um Nikkahnama, ou certidão de casamento islâmica, um Sanad-e-Islam ou certificado de conversão e uma declaração declarando que ela havia consentido com eles por sua própria vontade.

O caso gerou protestos do clero cristão e de grupos de direitos humanos.

De acordo com a Comissão dos Povos para os Direitos das Minorias e o Centro de Justiça Social, a grande maioria dos 156 incidentes de conversões forçadas entre 2013 e 2019 envolveram meninas menores de idade, algumas com até 12 anos de idade. Grupos muçulmanos se opõem a uma idade mínima para conversão ou casamento, alegando que isso não é sancionado pelo Islã.

O Paquistão ficou em quinto lugar na lista da organização de apoio a cristãos perseguidos, Portas Abertas na lista para 2020 sobre os 50 países onde é mais difícil ser cristão e, em 28 de novembro de 2018, os Estados Unidos adicionaram o Paquistão à sua lista de países que violam a liberdade religiosa.