Um tribunal do Paquistão decidiu libertar sob pagamento de fiança um muçulmano que sequestrou, estuprou e forçou uma menina cristã de 13 anos a um “casamento” islâmico.
O muçulmano Ali Azhar, de 44 anos, foi libertado sob fiança em dezembro (2020), afirmando que não havia violado as leis do Paquistão contra o casamento infantil e o estupro infantil porque a menina cristã, Arzoo Raja, havia atingido a puberdade, segundo informou o órgão de vigilância da perseguição dos Estados Unidos International Christian Concern no último sábado (2).
Se for considerado culpado por estupro, Azhar poderá ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte.
“Há dias bons, ruins e às vezes até sombrios para a justiça”, disse o advogado Jibran Nasir, que representa os pais de Arzoo nesse caso.
Histórico
Arzoo foi sequestrada da casa de sua família na cidade de Karachi, província de Sindh, por Azhar e seu vizinho muçulmano, no dia 13 de outubro de 2020, conforme o pai de Arzoo disse à polícia, quando apresentou uma denúncia do crime. Embora seja vítima de sequestro, Arzoo foi forçada a morar com Azhar por quase um mês. Durante esse tempo, ela foi forçada a assinar dois papéis, afirmando que havia se convertido ao Islã e confirmando que havia se casado com Azhar por sua própria vontade.
No final de outubro, a Suprema Corte de Sindh havia validado o casamento, citando a lei Sharia, embora a lei secular do Paquistão, sob a Lei de Restrição de Casamentos Infantis de Sindh, proíba o casamento infantil.
No dia 2 de novembro, no entanto, depois que a ministra dos direitos humanos do Paquistão, Shireen Mazari, disse que seu advogado havia entrado com uma intervenção no caso, o tribunal reverteu sua decisão de validar o casamento ilegal e ordenou que a polícia prendesse Azhar e levasse Arzoo a um governo. conduzam um abrigo para casa enquanto investigavam o caso.
O tribunal também não rejeitou as acusações legais de estupro, feitas pelo pai de Arzoo contra Azha, o sequestrador, conforme explicou o advogado da família à agência ‘Morning Star News’ na época.
Arzoo disse em uma audiência em 9 de novembro que não queria voltar para casa e que havia “se convertido ao Islã” e casado por sua própria vontade com Azhar.
“Arzoo está relutante em viver com seus pais por causa da lavagem cerebral consistente feita pelos acusados e certos ativistas da comunidade por motivos ocultos”, disse Nasir anteriormente ao Morning Star News.
É quase certo que suas afirmações foram feitas sob ameaça, disse o gerente regional do sul da Ásia da ICC, Will Stark, ao The Christian Post em uma entrevista.
Contexto
Meninas em casos semelhantes são frequentemente atormentadas, ameaçadas ou induzidas a assinar os papéis, disse ele.
Uma vez que os sequestradores forçam as meninas a assinar documentos de conversão e casamento, elas podem se casar legalmente de acordo com a lei islâmica, que o Paquistão reconhece como válida. Segundo a lei islâmica, uma menina pode se casar legalmente imediatamente após seu primeiro período.
A polícia geralmente ignora os casos de casamento infantil quando a lei islâmica está envolvida, disse Stark.
O Departamento de Estado dos EUA designou o Paquistão como um "país de preocupação especial" por se envolver ou tolerar abusos flagrantes e sistêmicos da liberdade religiosa. O Paquistão também foi classificado como o quinto pior país do mundo no que diz respeito à perseguição aos cristãos na lista da Portas Abertas 2020.
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