Pastor é condenado por vender livros cristãos e ‘enfraquecer fé de muçulmanos’ na Argélia

Um pastor foi condenado a dois anos de prisão por vender literatura cristã em sua livraria na Argélia, junto com o vender da loja, que também é cristão. Os dois ainda foram multados em U$S 3.745 (equivalente a R$ 21.945,70).

O pastor Rachid Seighir e Nouh Hamimi foram acusados por "distribuição de publicações ou qualquer outra propaganda que enfraquece a fé de um muçulmano".

Eles souberam da acusação por uma notificação por escrito colocada por baixo da porta da Igreja Oratoire, onde Richard é pastor e Nouh é membro, em Oran, uma cidade costeira a 431 quilômetros a oeste da capital do país.

O líder cristão Rachid afirmou que a sentença foi uma retaliação pelo conflito que acontece desde 2008 por causa de sua livraria. Neste mesmo ano, o pastor já tinha sido condenado pelas mesmas acusações e absolvido na apelação.

Em 2017, o governador de Oran ordenou o fechamento da livraria. Mas em 2018, um tribunal decidiu que a ordem era inválida devido a problemas processuais. Mesmo assim, as autoridades mantiveram a livraria fechada.

A Igreja Oratoire ganhou uma luta na justiça para manter a livraria aberta em maio de 2019. Entretanto, o governador se recusou a cumprir a ordem e manteve a loja fechada. “Continuando nossa luta, pedimos a intervenção do tribunal administrativo”, explicou o pastor sobre a situação naquela época. 

“O julgamento chegou em 13 de outubro de 2019 ordenando a retirada dos lacres e a reabertura da livraria, com compensação financeira de U$S 3.745 (equivalente a R$ 21.945,70). Infelizmente, o governador não cumpriu a ordem da justiça e a livraria permaneceu fechada. Quatro anos de fechamento”, afirmou Rachid.

Legislação da Argélia impede liberdade religiosa

A lei de 2006 da Argélia que regulamenta o culto não muçulmano, chamada Lei 03/06, criminaliza a publicação ou distribuição de qualquer material “que vise minar a fé de um muçulmano”. A pena é de dois a cinco anos de prisão e multas de U$S 3.745 a U$S 7.490 (equivalente a R$ 21.945,70 e R$ 43.891,40).

O país é de maioria muçulmana e a religião oficial da Argélia é o Islã. Mas desde 2000, milhares de muçulmanos argelinos tem se convertido ao evangelho. Segundo estimativa da Missão Portas Abertas, existem 129 mil cristão na nação.

A Argélia é um dos países que mais perseguem cristãos, ocupando o 24° na Lista Mundial de Países Perseguidos da Portas Abertas.