Pastores que enfrentariam pena de morte são libertos no Sudão

Os pastores Yat Michael e Peter Reith (também nomeados como David e Reith em alguns relatórios) estavam sendo acusados de seis crimes no Sudão, incluindo espionagem, "ofenças ao islamismo", promoção do ódio entre seitas e ameaça ao sistema constitucional do país. Se fossem considerados culpados, poderiam ter enfrentado a pena de morte ou prisão perpétua. Porém, segundo a 'Christian Solidarity Worldwide' (CSW), que tem vindo a apoiar os pastores, ambos já foram libertos nesta quarta-feira (5).

Michael foi preso em 14 de dezembro de 2014, e Reith, em janeiro deste ano (2015). Ambos são do Sudão do Sul e foram detidos sem acusações formais, sem direito a contatos com suas famílias ou com algum advogado até o início de março. À frente de suas audiências, lhes fora consistentemente negado o acesso à sua equipe jurídica, apesar das garantias ao 'abrigo da legislação sudanesa'.

Durante a audiência final em Cartum (capital do Sudão), a equipe de defesa apresentou duas testemunhas. O ex-general do exército e candidato presidencial 2010 Khalid Abdul Aziz declarou que as acusações relacionadas a segurança e espionagem eram sem fundamento. Além disso, informou ao tribunal que as provas apresentadas pela acusação estavam disponíveis ao público.

A CSW informou durante a audiência que Michael foi condenado por incitar o ódio e Reith de violar a paz pública, mas ambos foram liberados no tempo já cumprido. Na sequência, Michael disse: "Estou me sentindo livre, porque eu estava na prisão por muitos meses eu me tornei como se eu tivesse nascido de novo".

A situação dos pastores anteriormente solicitou chamadas de grupos de direitos humanos internacionais pela sua libertação, incluindo a Anistia Internacional. A CSW citou as acusações como "injustificadas e extremas" e acusou as autoridades sudanesas de violarem os princípios de um julgamento justo.

Hoje, o presidente-executivo da CSW, Mervyn Thomas disse que a organização está "muito feliz" com o veredito, mas instou o Sudão a defender suas garantias constitucionais de liberdade religiosa.

De acordo com a Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional dos EUA (USCIRF), o governo sudanês "continua a envolver-se em violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade de religião ou crença".

Designada pela Comissão como alvo de "preocupação particular" desde 1999, a população do Sudão é mais de 97% muçulmana, e o código penal do país restringe a liberdade religiosa para todos os cidadãos. Ele também impõe a Lei Shariah sobre muçulmanos e cristãos, permitindo a pena de morte por apostasia, lapidação por adultério e sentenças de prisão por blasfêmia.

O relatório da USCIRF também observa a utilização de políticas governamentais e pressão da sociedade para impor a conversão ao islã. É "impossível" obter permissão para construir igrejas, enquanto as destruições de templos cristãos têm aumentado ao longo dos últimos quatro anos.