Repúblicas separatistas da Ucrânia proíbem cultos protestantes com punição a pastores

As repúblicas separatistas de Luhansk e Donetsk têm legislação rígida contra a liberdade religiosa.

Fonte: Guiame, com informações do Forum 18Atualizado: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 às 13:31
Policial segura uma Bíblia. (Foto: Reprodução/Mission Eurasia)
Policial segura uma Bíblia. (Foto: Reprodução/Mission Eurasia)

O pastor batista Vladimir Rytikov espera anular uma sentença proferida para puni-lo por liderar uma reunião de domingo para adoração sem permissão oficial das autoridades da República Popular de Luhansk (LPR), sigla em inglês). O local foi invadido em abril pela polícia.

A República Popular de Luhansk, que reivindica separação da Ucrânia, não é reconhecida e tem legislação rígida contra a liberdade religiosa.

Oficiais da LPR consideram todas as igrejas protestantes como "ilegais". Eles ameaçaram os pastores da União Batista que, caso se encontrassem para realizar culto, seriam punidos. “[Foi enviada] uma mensagem clara de que eles não tolerarão mais essas reuniões para adoração", diz o Forum 18.

Um dos oficiais envolvidos no ataque de abril à comunidade batista, o major Ruslan Volodin, alegou o direito que as autoridades têm para a punição. "Eles se encontram ilegalmente", disse ao Fórum 18. "De acordo com nossas leis, eles devem ser registrados".

As autoridades LPR rejeitaram todos os pedidos de registo de comunidades protestantes.

Outro Estado autoproclamado, Donetsk também considera as igrejas ilegais.

Julgamento e punições

O pastor Rytikov, que tem 60 anos e lidera a congregação Batista do Conselho de Igrejas na cidade de Krasnodon [nome oficial ucraniano Sorokyne], a poucos quilômetros da fronteira oriental com a Rússia.

Seu caso deve ser julgado na próxima segunda-feira (21) pela juíza Tatyana Minskaya na Suprema Corte da República Popular de Luhansk.

Outro líder da congregação batista de Krasnodon, o pastor Pyotr Tatarenko, deve apelar à Suprema Corte depois que ele foi multado em mais de um mês no salário local em 7 de outubro, depois de uma incursão policial em agosto no culto da igreja que lidera.

Em meados de outubro, oficiais de justiça começaram vender propriedades confiscadas do pastor Rytikov para cumprir uma multa de 2018 por liderar reuniões de culto não aprovadas que ele se recusou a pagar.

A oficial de justiça principal de Krasnodon recusou-se a explicar porque ela e seus colegas estavam apreendendo e vendendo as propriedades do pastor Rytikov.

Os pastores Rytikov e Tatarenko enviaram uma mensagem a outros membros da igreja fora da região, agradecendo-lhes por "sua participação em nossas tristezas e perseguições e por suas orações”.

Disputa política

Rebeldes pró-Rússia apreenderam partes da região de Luhansk da Ucrânia em março de 2014 e no mês seguinte proclamaram o que chamavam de República Popular de Luhansk (LPR). Lutas pesadas se seguiram.

O governo rebelde, que atualmente controla cerca de um terço da região de Luhansk, na Ucrânia, declarou estado de lei marcial.

Rebeldes pró-russos apreenderam partes da região de Donetsk da Ucrânia em abril de 2014 e proclamaram o que chamavam de República Popular de Donetsk (DPR).

Atualmente, o governo rebelde controla quase metade da região de Donetsk, na Ucrânia. A área controlada pelos rebeldes fica ao lado da área controlada pelos rebeldes da região de Luhansk.

As autoridades rebeldes de Luhansk insistem que as comunidades religiosas que não foram submetidas ao registro local são ilegais. Eles apontam para um decreto de maio de 2015 de Igor Plotnitsky, o então chefe da entidade não reconhecida, proibindo eventos de massa enquanto a área estava sob lei marcial e a lei de religião local de fevereiro de 2018 aprovada pelo Conselho Popular da LPR.

As autoridades rebeldes da LPR proibiram todo exercício de liberdade de religião ou crença por comunidades que não obtiveram registro no Ministério da Justiça até o prazo estendido de 15 de outubro de 2018. Os rejeitados incluem todas as comunidades protestantes.

As comunidades que não solicitaram o registro (que sabiam que não seriam aceitas) também são consideradas "ilegais".

Cultos proibidos

Os funcionários da não reconhecida República Popular Luhansk ordenaram que não sejam realizados cultos públicos sob risco de castigo aos pastores.

"Funcionários insistiram que nossas igrejas não realizem culto”, disse o pastor Igor Bandura da Batista União Ucraniana disse ao Forum 18. "Mas eles já enviaram uma mensagem clara de que não vão tolerar tais reuniões de adoração mais."

"Todas as igrejas batistas que têm casas de oração deverão parar as reuniões", acrescentou o pastor Bandura. Ele disse que os membros da igreja temem que se não pararem os funcionários poderiam invadir seus cultos ou prender os líderes da igreja.

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