Valdo Romão alerta associações sociais sobre condutas administrativas

Na tarde de quinta-feira, 31 de março, a RENAS SP - Rede Nacional de Ação Social realizou seu primeiro fórum temático de 2011.

O encontro aconteceu na no Seminário Teológico Betel, no centro de São Paulo, e contou com a presença do pastor Valdo Romão - diretor-executivo da Convenção Batista do Estado de São Paulo, professor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo e perito na área de contabilidade e administração; para palestrar sobre o tema "Erros Contábeis, fiscais e administrativos que devem ser evitados nas organizações sociais".

Com aproximadamente 30 pessoas presentes, cerca de 20 associações sociais estavam representadas no fórum, dentre elas: PMs de Cristo, Lar Batista, Rede Social do Centro, Conquista Comunidade Terapêutica e Associação Beneficente e Comunitária do Povo (ABCP).

Valdo Romão começou a palestra explicando quem é uma pessoa jurídica e o que diz o estatuto das associações sociais. O pastor citou os requisitos para entidades com fins não lucrativos, que são: aplicação dos recursos nos seus objetivos no território nacional; não distribuição de seu patrimônio ou renda para os seus diretores; e escrituração dos livros contábeis.

O palestrante ensinou aos representantes de associações que, seguindo todas regras,  eles conseguem imunidade de tributos. "Imunidade não é favor legal, é garantia constitucional", esclareceu.

Pessoalidade, subordinação hierárquica, jornada de trabalho, habituidade e remuneração foram citadas por Valdo Romão como os requisitos que constituem vínculo trabalhista. Ele pediu que todos se atentassem a isso, pois é um erro comum as entidades terem como voluntárias algumas pessoas que, na verdade, mantém vínculo trabalhista.

O pastor citou os erros mais comuns nas áreas jurídica, fiscal, contratual e previdenciária; e frisou a questão das notas fiscais que, por vezes, não recebem a devida importância por parte das associações.

Para encerrar, Valdo Romão deixou uma frase para reflexão: "Os erros acompanham os seres humanos, até dizem que errar é humano, no entanto não devemos persistir no erro. Eles nos trazem sérias conseqüências, é bom pensarmos e agirmos para evitá-los, pois acertar também é humano."

O pastor Tércio de Sá Freire, gestor da Renas se mostrou muito satisfeito com o resultado da palestra: "O Senhor fez além do esperado", declarou ele ao final da palavra do Pr. Valdo Romão. Tércio também já avisou que o próximo fórum da Renas será para dialogar com a Igreja.

Por Juliana Simioni