Advogado tenta tirar do ar novela Os Dez Mandamentos, alegando privilégio ao cristianismo

Recentemente, a emissora EBC (Empresa Brasil de Comunicação) comprou os direitos de exibição da novela Os Dez Mandamentos, criada pela TV Record, por 3,2 milhões de reais. A novela começou a ser exibida pela TV Brasil na segunda-feira (05), às 20h30.

A EBC tem autonomia e independência para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão, mas mesmo assim uma ação popular foi criada por um advogado tentando proibir que a novela continuasse no ar. 

José da Silva Moura Neto, o autor da ação, alegou que a compra dos direitos da novela bíblica viola a Constituição “visto que as empresas públicas não podem privilegiar o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo a sua doutrina em horário nobre”. 

“Sobre os fatos narrados, é preciso observar que a República Federativa do Brasil preleciona em sua Constituição, artigo 5º, inciso VI, a desagregação da religião e seus valores sobre os atos governamentais”, assinalou.

“Por fim, mas não menos importante, cumpre ressaltar que vivemos atualmente num contexto de pandemia e não se revela prudente que, numa crise financeira sem precedentes, se despenda a monta de R$ 3.207.067,92 para adquirir uma programação que será reprisada e não terá nem mesmo 01 ponto de audiência quando for exibida”, pontuou.

Resposta da EBC

Por meio de nota enviada ao jornal Metrópoles [coluna Grande Angular], a emissora disse que está ampliando a grade de programação da TV Brasil. “Vale informar que a EBC sempre adquiriu conteúdos de outras emissoras, produtoras nacionais e internacionais”, esclareceu.

Segundo a empresa, foi feita uma avaliação detalhada da importância de ter um conteúdo com audiência recorrente na grade. “E a novela Os Dez Mandamentos cumpre esse objetivo, além de agregar valor à grade e à emissora”, prosseguiu.

“A EBC reitera seu compromisso com os princípios legais norteadores da radiodifusão pública brasileira, inclusive a não discriminação religiosa, assegurando obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas, buscando maior atenção e competividade na busca do interesse do maior número de telespectadores”, justificou.

Crítica e defesa

Entre os mais críticos, a temática da novela que apresenta histórias bíblicas serve para amplificar o conservadorismo através de preceitos cristãos. Isso tem sido motivo de grandes discussões no meio político. 

Vale lembrar que a EBC já está na lista do Plano Nacional de Desestatização (PND) e corre o risco de ser privatizada ou fechada, mesmo sendo a nona emissora mais assistida entre todas as TVs, de acordo com o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

No site da TV Brasil, Denilson Morales, diretor de conteúdo e programação da emissora, justificou a compra da novela. “Procuramos alternativas para cumprir a nossa missão, e uma delas foi incentivar a produção nacional, aquelas que se encontram em acervos, e dar visibilidade a grandes obras”, defendeu.