Anistia pede suspensão de todas as execuções no Iraque

IRAQUE - A entidade Anistia Internacional pediu na sexta-feira, dia 13 de março, ao Iraque que suspenda a iminente execução de 128 presos que podem ter sido submetidos a julgamentos aquém dos padrões internacionais, algo que o Judiciário iraquiano nega.

A Anistia pediu que o governo local divulgue nomes e acusações contra os condenados, e disse que a pena de morte é uma forma de dissuasão pífia num país assolado por homens-bomba.

"O precário Judiciário do Iraque é simplesmente incapaz de garantir julgamentos justos em casos criminais comuns, e ainda menos em casos capitais", disse Malcolm Smart, diretor da Anistia para o Oriente Médio e Norte da África. "Tememos que numerosas pessoas tenham ido para a morte depois de julgamentos injustos", acrescentou.

Um porta-voz do Judiciário disse que 125 condenados atualmente aguardam execuções, e que seus nomes e processos estão livremente disponíveis. "Os veredictos da corte criminal cumprem a lei e atendem aos padrões internacionais", disse Abdul-Sattar Al Birqdar.

Ele explicou que qualquer condenação à morte automaticamente passa a uma comissão de 23 juízes com pelo menos 25 anos de experiência, e que a decisão final ocorre por maioria simples.

O Iraque voltou a adotar em 2004 a pena de morte, que havia sido suspensa depois da invasão norte-americana do ano anterior. O executado mais famoso no Iraque desde então foi o ex-ditador Saddam Hussein, enforcado em 2006 depois de um rápido e polêmico julgamento.

Após anos de guerras e sanções, alguns aspectos do sistema jurídico iraquiano permanecem em desordem, e a Anistia disse que algumas condenações podem ter sido obtidas mediante tortura.

O grupo estima que mais de 130 pessoas tenham sido executadas nos últimos três anos, e que muitos outros foram sentenciados à morte, embora seja difícil obter números precisos.

O destino de dezenas de milhares de iraquianos presos após anos de violência sectária é um assunto delicado. A maioria xiita do país, a minoria sunita e outros grupos dizem que estão buscando a reconciliação.