Audiência pública discute regulamentação do ensino religioso

O Conselho Municipal de Educação (Comed) realizou nesta quinta-feira (19), no Auditório Paulo Freire, na Semed, audiência pública sobre a regulamentação do ensino religioso nas escolas do sistema municipal de ensino de Maceió (AL). A presidenta do Comed, Edna Lopes, apresentou as propostas desenvolvidas com a finalidade de discutir como será a oferta da disciplina na rede municipal de ensino.

A regulamentação dessa oferta vem da necessidade de integrar o ensino religioso na formação básica do cidadão, respeitando a diversidade religiosa e cultural do país, sendo assegurado o direito de facultabilidade e vedada qualquer forma de proselitismo.

O assessor do Departamento Geral de Ensino, Neilton Nunes, disse que esse momento é de extrema importância, pois a participação de cada um contribui para o crescimento na educação. “O sentido da audiência é para que todos possam participar e construir, juntos, novos rumos para organização do ensino aprendizagem”, enfatiza Neilton.

Alguns eixos foram debatidos na reunião: a forma de se entender o fenômeno religioso como construção cultural da humanidade, estudando os pontos de vista da antropologia, da sociologia e da filosofia das religiões; e o conhecimento dos livros sagrados e das tradições orais das matrizes religiosas: ocidental, oriental, africana e indígena.

“A regulamentação vai exigir de nós – educadores de ensino religioso – muita luta. É preciso de muita batalha para sanar a carência das escolas. Temos de aproveitar esse momento de discussão, para buscar melhorias na educação da rede”, falou a coordenadora de ensino religioso, Rosário de Fátima.

A audiência pública, instrumento que leva a decisão política ou legal com legitimidade e transparência, teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, Sinteal, Câmara de Vereadores, coordenadores, professores, conselheiros, além dos educadores do ensino religioso.

O secretário de educação, Thomaz Beltrão, destacou a importância de se debater a regulamentação para identificar com clareza o papel do ensino religioso. “É preciso que se construa um ambiente na escola, um espaço tolerante e fraterno, para que possamos acabar com o preconceito religioso”, disse o secretário.

No próximo dia 30 acontecerá uma palestra com a temática: Ensino religioso – área de conhecimento no contexto escolar – com a especialista em ensino religioso e escritora Maria Inês Carneato, no auditório Paulo Freire, às 8h30. O público alvo são diretores, coordenadores e professores de ensino religioso.