Bancada religiosa prepara projeto de lei para substituir o PL 122

Um novo projeto de lei vem sendo elaborado pela bancada religiosa do Congresso Nacional. O texto que será apresentado para substituir o projeto de lei anti-homofobia, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122, criminaliza, além da homofobia, a discriminação a crenças e a heterossexuais.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pastor licenciado da Igreja Universal e um dos líderes da bancada religiosa composta majoritariamente por evangélicos, explicou que o projeto deverá criminalizar apenas agressão física ou discriminação no trabalho, ficando de fora, portanto, a manifestação verbal para se cumprir o direito constitucional da liberdade de expressão.

“O nosso projeto de lei prevê punição aos crimes de orientação sexual, seja a vítima hétero, homo ou bissexual”, diz ele.

A bancada religiosa está negociando com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto anti-homofobia, a substituição do texto. Ela já teria concordado em incluir no atual projeto a punição contra discriminação religiosa.

O ministro Fernando Haddad (Educação) também já aceitou incluir na nova versão do kit anti-homofobia orientações contra a intolerância religiosa, entre outras. A presidente Dilma Rousseff vetou o material que vai ser distribuído a escolas públicas que estava praticamente pronto porque o considerou “inadequado”.

Por Pollyanna Mattos

Com informações de Paulopes