Código Penal amplia lei de blasfêmia na Indonésia e aumenta perseguição a cristãos

Neste mês, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, anunciou o projeto de alteração no Código Criminal e uma das grandes discussões tem sido o futuro da lei de blasfêmia no país.

De acordo com a Portas Abertas, ultimamente, os cristãos têm vivido sérias violações da liberdade religiosa no país. 

“A lei de blasfêmia pretendia proteger as religiões reconhecidas pelo Estado, que incluía os cristãos, mas na prática, a população composta de 80% de muçulmanos utiliza essa lei para discriminar as outras religiões”, disse um analista da organização.  

De moderado a radical

“A Indonésia era conhecida pelo islamismo moderado, mas isso parece estar mudando com o número absurdo de denúncias de blasfêmia”, observou o analista ao compartilhar que, em 2019, o Código Penal já havia ampliado a definição de blasfêmia. 

As autoridades do país, que fica no Sudeste Asiático, já haviam determinado 5 anos de prisão para quem pertencesse a qualquer uma das seis religiões não-muçulmanas apontadas pelo governo, entre elas o cristianismo.

Sendo assim, observa-se que a Lei de Blasfêmia tem sido usada para perseguir cristãos, como o ex-governador de Jakarta, Basuki Tjahaja Purnama, já havia denunciado. Basuki foi preso em maio de 2017, acusado por supostamente insultar o Alcorão. 

Desde que a lei foi aprovada, em 1965, mais de 150 pessoas foram acusadas de blasfêmia. Quase todos os condenados eram de minorias religiosas, segundo dados da organização Human Rights Watch. 

Entenda o que é Lei de Blasfêmia para os muçulmanos

No mundo islâmico, “blasfêmia” é uma palavra que ganhou um significado muito mais profundo que o trivial. Atualmente, ela é usada quase como um “grito de guerra”.

Quando os muçulmanos gritam “blasfêmia!” ou ainda “Allahu Akbar” [Alá é grande], a multidão corre para atacar a pessoa que está sendo acusada de desrespeitar o que é considerado sagrado para eles. 

Na maioria das vezes, as pessoas não querem saber o que exatamente aconteceu, e partem para o ataque, sem nenhuma misericórdia. Desrespeitar Maomé ou o Alcorão e suas citações é um crime punível, em diversos países, com multa, prisão, flagelação e até pena de morte.

Vale lembrar aqui, que a maioria das acusações de blasfêmia é feita por muçulmanos contra cristãos, e nem sempre de maneira formal, o que tem incentivado a acontecer vários motins.