Estado laico corre risco na Tunísia com nova Constituição

Os cidadãos da Tunísia votaram, no dia 25 de julho, a favor da nova Constituição que concede plenos poderes ao presidente em exercício, inclusive para decisões acima do judiciário.

Isso pode tornar a situação da igreja e dos cristãos no país ainda mais difícil, isso porque haverá prioridade para a religião islâmica, em detrimento das minorias, conforme a Portas Abertas.  

Observadores e analistas estão preocupados com a situação no país. “As garantias institucionais dos direitos humanos estão abaladas e há planos para diminuir a autonomia do judiciário”, relatou a ONG Anistia Internacional. 

Representantes da ONG avisam que “o projeto de lei tem medidas preocupantes que dará passe livre para a interpretação das leis de uma maneira mais rígida, seguindo os princípios do islã”. 

‘Cidadãos de segunda’

O que preocupa as minorias na Tunísia, que inclui os cristãos, é que o projeto de lei faz fortes referências ao islã. Ele pretende associar a Tunísia à comunidade islâmica Ummah, deixando de ser um estado laico.

Ummah é um termo usado no islamismo para se referir à comunidade de todos os muçulmanos do mundo. 

O projeto também diz que o Estado deve buscar os interesses do islã para preservar as almas, proporcionar dinheiro, religião e liberdade”, disse um analista da Portas Abertas. 

A discriminação, marginalização e ataques não são punidos, o que deixa as minorias na Tunísia com a sensação de serem cidadãos de segunda classe, menos importantes.

Cristianismo é proibido

“Precisamos esperar para ver o que o presidente fará quando a Constituição for aprovada e como as igrejas estabelecidas e as igrejas domésticas serão afetadas”, disse o analista. 

“Infelizmente, a experiência democrática na Tunísia foi caótica, envolvendo corrupção e problemas econômicos. Os tunisianos querem mudanças e confiam no novo presidente para melhorar a situação do país”, ele apontou. 

Entre os cristãos tunisianos prevalece a opressão islâmica e os ataques podem ocorrer por líderes religiosos não cristãos, quadrilhas, oficiais do governo, líderes de grupos étnicos e partidos políticos. A conversão do islã para outra religião é proibida no país.