Frente Evangélica discute projeto que pune discriminação por identidade sexual

Frente Evangélica discute projeto que pune discriminação por identidade sexual

Atualizado: Segunda-feira, 13 Junho de 2011 as 2:26

A Frente Parlamentar Evangélica se reúne nesta terça-feira (14) para discutir o substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 6418/05, do Senado, que torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. A proposta tramita conjuntamente com outros oito projetos sobre o assunto.

Pelo texto original do PL 6418/05, será punido com um a três anos de prisão e multa quem "negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar", por motivo de preconceito, o exercício de direito assegurado ao cidadão. Entre outras mudanças, a relatora inclui o preconceito contra identidade sexual entre os crimes passíveis de punição.

A frente é contrária a proposta. Os deputados argumentam que a medida vai impedir que os evangélicos expressem suas opiniões sobre a homossexualidade. Os parlamentares afirmam que são contrários à qualquer tipo de discriminação, mas acreditam que a medida fere o direito a liberdade de opinião.

Legitimidade de Igrejas

Além do PL 6418, os deputados da frente também vão discutir a apresentação de proposta de emenda à Constituição para legitimar igrejas junto ao Supremo Tribunal Federal, entre outros temas.

A reunião está marcada para as 17h30 no plenário 10.  

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